Convênio: 955073/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2027

Data da publicação: 05/01/2024

Data da celebração: 31/12/2023

Conta bancaria: 647378-3 (CEF)

Número do instrumento: 65906/2023

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ.

CONTRAPARTIDA

R$ 3.050,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.870.210,00

PACTUADA

R$ 2.873.260,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

MELHORAR AS ESTRADAS VICINAIS PARA QUE MESMO EM PERÍODOS CHUVOSOS SEJA PERMITIDO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS O ACESSO A UMA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DE QUALIDADE. POSSUINDO CONDIÇÕES PARA DISTRIBUIR SUA PRODUÇÃO, GERAR MAIS RENDA, ALÉM DE GARANTIR MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAS COMUNIDADES RURAIS MARÊTAS, MARÊTAS II, CAIÇARA , ESPÍRITO SANTO, OLINDA, PONTAL, AO UTILIZAR AS VIAS.

AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM TRECHOS DE ESTRADAS RUINS DIFICULTANDO O ACESSO A DETERMINADAS LOCALIDADES RESULTANDO EM ATRASOS, PERDAS DE QUALIDADE E MENOR COMPETITIVIDADE NO MERCADO DEVIDO A CUSTOS DE TRANSPORTE MAIS ELEVADOS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A EFICIÊNCIA, A PRODUTIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	9MB

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