Convênio: 945034/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/10/2027

Data da publicação: 24/10/2023

Data da celebração: 20/10/2023

Conta bancaria: 647370-8 (CEF)

Número do instrumento: 50326/2023

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 2.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.680.570,00

PACTUADA

R$ 1.682.570,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ

Sem informações até o momento

DATA: 20/10/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

PRETENDEMOS COM A PROPOSTA ASSEGURAR À POPULAÇÃO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DA SEGURANÇA VIÁRIA, DA QUALIDADE DE VIDA E DO ACESSO, PROPORCIONADO PELAS BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO COMO UM TODO.

PRECARIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE AGRAVAMENTO QUE A MESMA SE APRESENTA NO MUNICÍPIO, COM MUITOS BURACOS E MAL SINALIZADAS, TORNANDO-AS QUASE INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULO E A FLUIDEZ DO COMÉRCIO, BEM COMO A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL. VALE RESSALTAR QUE TODAS AS INTERVENÇÕES SERÃO REALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	370KB

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