Convênio: 953549/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 22/12/2025

Data da publicação: 02/01/2024

Data da celebração: 22/12/2023

Conta bancaria: 28.814-4 (BB)

Número do instrumento: 067747/2023

Informações do objeto

IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 300,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 250.000,00

PACTUADA

R$ 250.300,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA

Responsável: CARLOS EDUARDO MARINELLI

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ

Sem informações até o momento

DATA: 22/12/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS ATRAVÉS CASTRAÇÕES, E MONITORAMENTO DOS MESMOS PELA MICROCHIPAGEM, VISANDO A PREVENÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE DOENÇAS E MANTER A SAÚDE PÚBLICA.

CONTROLAR A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES E SEMIDOMICILIADOS, ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO, PREVENINDO TAMBÉM OS MAUS TRATOS E O ABANDONO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CUIDADOS ESSENCIAIS DOS ANIMAIS, BEM COMO PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, POIS MUITAS DOENÇAS PODEM SER TRANSMITIDAS DOS ANIMAIS PARA OS HUMANOS.

Arquivos disponíveis

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CONVENIO	PDF	421KB

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