Prefeitura de Solonopole

Convênio: 840546/2016 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 04/01/2017

Data da celebração: 28/12/2016

Conta bancaria: 647323-6

Número do instrumento: 37061/2016

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

CONTRAPARTIDA

R$ 60.034,15

TRANSFERÊNCIA

R$ 295.300,00

PACTUADA

R$ 355.334,15

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Sem informações até o momento

DATA: 13/09/2019 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZASSE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH 2010) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM 2012) DE 17,62, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 59º E 169º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM SE DEPARADO COM DIVERSAS DIFICULDADES NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS EXISTENTES NA CIDADE, O QUE NOS IMPULSIONOU A BUSCAR PARCERIAS PARA EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE ESTIO AS VIAS APRESENTAM MUITOS BURACOS QUE AS TORNAM QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O ACESSO DIRETO DA PRÓPRIA COMUNIDADE, QUE NOS PERÍODOS DE CHUVAS, ENFRENTA O ACÚMULO DE ÁGUA NESTES BURACOS ACABANDO POR CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS COMO A DENGUE E OUTROS AGRAVOS. CONSIDERANDO O QUADRO EXPOSTO, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA DOTAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS PARA QUE TODOS OS SEUS HABITANTES TENHAM ACESSO DIGNO E MOBILIDADE GARANTIDA AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO COM CERTEZA ASSEGURARÁ POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DESSES TRECHOS UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA SUA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA DECISIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MANEIRA GERAL.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1m TERMO ADITIVO - ALTERACAO DE VALOR	PDF	897KB
CONTRATO DE REPASSE	PDF	11MB
PUBLICACAO DO CONTRATO DE REPASSE NO DOU	PDF	488KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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