Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle interno, Mat. 00060800, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, INCENTIVO DE TITULAÇÃO, de 10% sobre o salário base, considerando título de especialização.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) BEATRIZ DUARTE DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°1034/2023 de 11 de dezembro de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
