Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KELY RABELO BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: KELY RABELO BARBOSA
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: TALITA COSTA MEIRELES
Cargo: CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO
Agente: GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO
Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Agente: MARIA MONICA BARBOSA
Cargo: PREGOEIRO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA MONICA BARBOSA
Cargo: PREGOEIRO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°71712, Lotada na Secretária de Saúde, por Motivo de Aposentadoria.
Agente: FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Agente: MARIA ROSENDO DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO LIMA
Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Agente: ANA EDITE PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR(A)
ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação.
Agente: ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA
Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE
ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: PREFEITO(A)
ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Cargo: PREGOEIRO
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO.
Agente: ANTONIA CLECIA PINHEIRO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE, ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA LIMA DANTAS, SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) LUCIANO COSTA DA SILVA, DO cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO- CDA 2. integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: LUCIANO COSTA DA SILVA
Cargo: CONTROLADOR ADJUNTO
ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARCOS MENDES BRANDÃO
Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Agente: MARIA ZILVANIR PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR(A)
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município.
Agente: MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: AMANDA PINHEIRO ALVES, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, JOSE DANIEL DE LIMA
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município.
Agente: MARIA JOELMA DE ALMEIDA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES
Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Agente: FERNANDA DE SOUSA FEITOSA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Agente: FRANCISCO GILSON NOGUEIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
