Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.
Agente: ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.
Agente: FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.
Agente: JOSE EDMIR AZEVEDO
Cargo: MÉDICO
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.
Agente: JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA
Cargo: MÉDICO
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.
Agente: REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA
Cargo: MÉDICO
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MÁVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.
Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS
Cargo: MÉDICO
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 a jornada de trabalho 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MÔNICA BEZERRA DE LIMA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Agente: MONICA BEZERRA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: GESIEL LINS DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018.
Agente: FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 13011381, lotada na Secretaria de Educação, para PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°04/2018.
Agente: MARIA DA CONCEICAO COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA iogaN ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Coletiva: ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, VERÔNICA MARIA LOPES PINHEIRO, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, EVA MARIA DA SILVA
Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Coletiva: JOSE VALRINETE PINHEIRO, DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, MARIA OSANEIDE DA SILVA, DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ANTONIA AUDECI DA SILVA, ANA NATALIA NOGUEIRA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO
Art. 1° - DAR FÉRIAS, a partir de 01 (um) de MARÇO de 2018 a 01(um) de abril de 2018 a Sra. DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretaria, portaria de n°280/2017, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Agente: MARIA DA CONCEICAO COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAYNNA KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Por um período de lano de 26/02/2018 a 26/02/2019.
Agente: LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE Por um período de 180 dias.
Agente: MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Agente: MARIA MARISA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
Coletiva: LEONARDO PINHEIRO, ANTONIA PORCINDA DE FATIMA P DE SOUZA, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, LUIS CLAUDIO MACIEL, JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA
Art. 1 - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
Coletiva: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA, KELY RABELO BARBOSA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, RENATO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JOSE MARCOS DE LIMA
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO
Cargo: GARI
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: RENATO FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO
Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1305735, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Agente: FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MOREIRA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gratificação de 10% sobre o vencimento base para Professor Pás Graduado.
Agente: SONIA MARIA MOREIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 577/2017 de 05 de abril de 2017 e NOMEAR a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018 os Novos REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS.
Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: PREFEITO(A)
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020.
Agente: FRANCISCO KADSON PINHEIRO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
