Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Agente: FRANCISCO KADSON PINHEIRO

Cargo: CONTROLADOR GERAL ADJUNTO - CDA 2

Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Agente: FRANCISCO KADSON PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA.

Agente: ANTONIA MARIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - NOMEAR para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole.

Coletiva: JOSE VALRINETE PINHEIRO, FRANCISCO KADSON PINHEIRO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, PARA O cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: KEILA MARIA JORGE

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM

Art. 1 - PROMOVER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula de N° 130901-3, ao Cargo der Professora de Educação Básica II, em conformidade com o art. 23 §3 da Lei municipal 1007/2009 de 30/12/2018.

Agente: ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 1(um) dia.

Agente: FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA LAVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Agente: ANA FLAVIA SILVA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 3(três) dias.

Agente: DIANA DE ARAUJO CAMPELO

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCíLIA PINHEIRO, PARA O cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIA MARCILIA PINHEIRO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 09(nove) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais por um período de 1(um) dia.

Agente: ANTONIA ERILANIA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 06(seis) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.

Agente: LUANA LOPES PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAIS ARAÚJO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.

Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO

Agente: MARIA LAYS PINHEIRO MAIA

Cargo: AGENTE SOCIAL

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Agente: ANA ISABEL PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social —CRAS, os Servidores relacionados abaixo;

Coletiva: THALITA PINHEIRO MARTINS, ANTONIA OLIONETE BEZERRA

Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Coletiva: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, MARIA ELIANE PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MONICA BEZERRA DE LIMA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, PARA O cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA

Cargo: CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA TILDE NUNES NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Agente: ANA TILDE NUNES NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a jornada de trabalho n 20 (vinte) horas semanais, para suprir carência nas escolas municipais: Do(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), e Do(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a),

Coletiva: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA, HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, PARA O cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS

Cargo: DIRETOR(A) DO HOSPITAL

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a Portaria de n° 004/2018 que CRIA a Comissão Responsável pelo Processo Disciplinar, com a finalidade de apurar responsabilidade de servidor por Infração praticada no Exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, com fundamento no Regime Jurídico Único

Coletiva: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, GESIEL LINS DA SILVA

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, PARA O cargo de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: NAYARA PINHEIRO LEITE

Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP

Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Agente: ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Agente: ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) r:rvidor(a) abaixo:

Agente: ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Agente: FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Agente: ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Agente: ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II