Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JEFERSON PINHEIRO LIMA

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: JOSE VALRINETE PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Agente: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO

Cargo: COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL —, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Agente: FRANCISCO KADSON PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III —, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019.

Agente: ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Agente: JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, da Portaria que SUPLEMENTA em mais 100h mensais.

Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias.

Agente: MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ANANIAS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Agente: ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Agente: JOAO BATISTA RABELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professora 200h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professora 100h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ANANIAS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA NHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: MARIA ERIDA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PAULO EDSON SILVA CAETANO, do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, matricula de n°1303929, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Agente: PAULO EDSON SILVA CAETANO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração reta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Agente: MARIA CONSUELA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Coletiva: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, EVA MARIA DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SILVA

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: GESIEL LINS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA JEANE PINHEIRO MAIA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS — CDA 7„ integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE — CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA — CDA 2 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MIRNA GARCIA DE MENDONCA

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL — CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VERLEIDE NUNES BEZERRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA