Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 021/2019 de 02/01/2019 que Faz CESSÃO da servidora o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora, para prestar Serviços junto a Prefeitura de Iguatú/Ce.

Agente: MARIA CONSUELA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA EDNEUZA RABELO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I— CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: KARLA LIZANDRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.

Agente: CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO

Cargo: MOTORISTA

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.

Agente: ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.

Agente: ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 383/2019 de 14 de março de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE II.

Agente: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: KARLA LIZANDRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.

Agente: IEDA LUCENA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020.

Agente: MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Agente: IRINEU LOBO NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, a Portaria de n° que CONCEDE Função Gratificada Especial — FGE o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Agente: MARIA MARTA PEIXOTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.

Agente: MARIA ANANIAS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO —APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.

Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 917/2019 de 05/09/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Agente: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 645/2019 de 01/08/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Agente: RAQUEL ESTEVAO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de n° 297/2019 de 19/02/2019 que SUPLEMENTA em 20h5, o(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Agente: FERNANDA DE SOUSA FEITOSA

Cargo: PROFESSOR(A)

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16/12/2019 até o fim do Mandato.

Agente: FRANCISCO KADSON PINHEIRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas.

Coletiva: MIRNA GARCIA DE MENDONCA, EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, MARIA ELIANE PINHEIRO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 —ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL