Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE HMMSNP, Função Gratificada Especial II - FGE II.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, dA Portaria de n°027/2018 de 15/01/2018 que o Designa como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO.
Agente: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, motorista LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Pelo o período de 02 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora Matricula de n°1301926, da Portaria de n° 50/2018 Art. 1°, que cede a mesma para exercer Cargo em Comissão na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC,
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.
Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, MARIA JULIANA NOGUEIRA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, PEDRO ANTONIO DA SILVA
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - NOMEAR para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, PARA O cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1 - PROMOVER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula de N° 130901-3, ao Cargo der Professora de Educação Básica II, em conformidade com o art. 23 §3 da Lei municipal 1007/2009 de 30/12/2018.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 1(um) dia.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA LAVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 3(três) dias.
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCíLIA PINHEIRO, PARA O cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 09(nove) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais por um período de 1(um) dia.
Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 06(seis) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.
