Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANA DEBORA RAVETTE DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: WILLIAN COSTA LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA MONICA BARBOSA
Cargo: PRESIDENTE DE LICITAÇÃO
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: PREGOEIRO
Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA
Cargo: TESOUREIRO(A)
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA
Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: TALITA COSTA MEIRELES
Cargo: CONTROLADOR ADJUNTO
Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO
Cargo: CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE- PREVSOL.
Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM
Cargo: PRESIDENTE
Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO
Cargo: TESOUREIRO(A)
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: FRANCISCO GEAN RODRIGUES
Cargo: TELEFONISTA
Art. - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, os Servidores abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, JOSE ALEX VIEIRA, ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES
Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 , Gratificação de Desempenho em Serviços aos Servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir do 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FATIMA FRANCA DE ALMEIDA, CPF: 213.282.693-53, RG: 2005002077584, do cargo efetivo de ENFERMEIRA - PSF, nomeada através da Portaria de n°011/2006 de 03 de Julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: FATIMA FRANCA DE ALMEIDA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de Dezembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.
Coletiva: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, ADELMA MARIA ALVES CUNHA, ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR, RAQUEL ESTEVAO DA SILVA
Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde:
Coletiva: AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, FLAUBER COSTA VIANA, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, JANAINE RIBEIRO DA SILVA, JAQUELINE ARRUDA ALVES, JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, JOSE EDMIR AZEVEDO, JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMEN
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS
Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA.
Coletiva: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, NAYARA PINHEIRO LEITE, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, RAIMUNDO FABIO DA SILVA
Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE.
Agente: CARLOS JAIR PINHEIRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, MARIA ALEXANDRA SILVA, EVA MARIA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Agente: ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO
Cargo: GARI
Art. 1º - CONCEDER a partir de 03 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE, ASG. lotada na Secretaria de Educação. LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) ANOS de 03/12/2020 A 03/12/2022.
Agente: MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Agente: AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELE MOREIRA MORAIS , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
