Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias.
Participar do Congresso Undime/CE Nordeste - Inovação e Tecnologia:
Reunião Ampliada do COSEMS-CE,com a participação de técnicos do Ministério da Saúde para tratar de temas como Qualifar-SUS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRCULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 734/2021 de 17/09/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:283.985.908-40, matricula nº 13104337, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 122,70, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,0863,90, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche.
