Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: LEONARDO PINHEIRO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias.
Agente: ALINE DE SOUZA DANTAS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias.
Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Agente: NORMA CRISTINA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, ASB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.
Agente: ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base.
Agente: FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL NIVEL IV, e terão acréscimo de 12% encima do salário base.
Coletiva: ANTONIO LUIZ VIEIRA DA SILVA, JOSE TENILSON DE ARAUJO, ANDRADE CEZARIO DA SILVA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Agente: RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, CPF:219.696.983-49, matricula n° 130565-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Agente: MARIA RILVA DE LIMA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19(dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, RG:2005098047363, CPF: 068.027.603-39 do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nomeada sob Portaria de n° 565/2022, datada em 12 de abril de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DAS CHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Agente: DACHAGAS PINHEIRO NETO
Cargo: PROFESSOR(A)
FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 ANOS FINAIS CIENCIAS
Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.
Agente: ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO
Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.
Agente: FRANCISCA LUANA PEREIRA
Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIA CARLIANA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVAO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS
Cargo: GERENTE DE SAÚDE BUCAL
Art. 1° - Tornar público a partir de 09 (nove) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professora, CPF:675.280.073-15 matricula n° 130111-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JUDITE CARVALHO LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, para cargo de SUPERVISOR DE ÁREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA REGINALDA DA SILVA
Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, do cargo de COORDENADOR E AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARÚJO CAMPELO, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO , no percentual de 10% encima do salario base.
Agente: DIANA DE ARAUJO CAMPELO
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: GERENTE DE SAÚDE BUCAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: SECRETÁRIO - APM
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 2000097167569 CPF: 017.492.013-05 do cargo EFETIVO de FARMACEUTICA, Nomeada sob Portaria de n° 102/2022, datada em 01 de Março de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
