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NOMEAÇÃO: 260/2020 04/05/2020 · Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO.Acessar DESIGNAR: 259/2020 20/04/2020 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1° - DISPONIBILIZAR, a partir de 20 de Abril de 2020 a Guarda Municipal , para ficar a Disposição das Barreiras Sanitárias para ATUAR junto a Equipe de Enfrentamento a PANDEMIA no Combate à COVID-19 na realização de trabalho preventivo:Acessar NOMEAÇÃO: 256/2020 14/04/2020 · Agente: MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI ',integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar EXONERAÇÃO: 255/2020 13/04/2020 · Agente: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO.Acessar REVOGAÇÃO: 248/2020 01/04/2020 · Agente: TALITA COSTA MEIRELES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.Acessar CONCESSÃO: 232/2020 06/03/2020 · Agente: FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.Acessar EXONERAÇÃO: 069/2020 03/02/2020 · Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2020 03/02/2020 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteTitular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.Acessar EXONERAÇÃO: 053/2020 31/01/2020 · Agente: FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2020 16/01/2020 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar CONCESSÃO: 021/2020 06/01/2020 · Agente: ANTONIO REGINALDO PINHEIRO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2020 02/01/2020 · Agente: ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2020 02/01/2020 · Agente: FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2020 02/01/2020 · Agente: KARLA LIZANDRA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar EXONERAÇÃO: 003/2020 02/01/2020 · Agente: MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar REVOGAÇÃO: 001/2020 02/01/2020 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE IV.Acessar NOMEAÇÃO: 836/2019 09/12/2019 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar INSTITUIR: 835/2019 09/12/2019 · Coletiva: MIRNA GARCIA DE MENDONCA, EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, MARIA ELIANE PINHEIRO · Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas.Acessar NOMEAÇÃO: 833/2019 07/12/2019 · Agente: PRISCILA SANTOS BAIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar EXONERAÇÃO: 832/2019 06/12/2019 · Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 — ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar CRIAR: 831/2019 05/12/2019 · Coletiva: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, KEILA MARIA JORGE, MARIA SANDRANEIDE ARAUJO · ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.Acessar NOMEAÇÃO: 812/2019 29/11/2019 · Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, SEBASTIANA MARQUES · Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole — CE:Acessar NOMEAÇÃO: 811/2019 29/11/2019 · Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM · Cargo: PRESIDENTE · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.Acessar EXONERAÇÃO: 809/2019 29/11/2019 · Agente: MARIA ANANIAS DA SILVA · Cargo: PRESIDENTE · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.Acessar NOMEAÇÃO: 807/2019 29/11/2019 · Coletiva: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, LUANA ESTEVAO DA SILVA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, MARIA MARTA PEIXOTO, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, PEDRO ANTONIO DA SILVA · Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 801/2019 29/11/2019 · Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar CRIAR: 800/2019 27/11/2019 · Coletiva: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, MARIA VILANEIDE PINHEIRO, GESIEL LINS DA SILVA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.Acessar CRIAR: 799/2019 26/11/2019 · Coletiva: ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, MARIA SANDRANEIDE ARAUJO, KEILA MARIA JORGE, REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO · ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.Acessar EXONERAÇÃO: 796/2019 19/11/2019 · Agente: ISABEL BEZERRA DE MORAIS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA.Acessar NOMEAÇÃO: 790/2019 08/11/2019 · Coletiva: IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ANA CLEBIA DE SOUZA, KATIA MARIA DA SILVA, ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO · Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir:Acessar

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