Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteTitular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 — ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole — CE:

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA.

Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir:

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único da servidora pública NOEMIA DE OLIVEIRA.

REVOGAR a Portaria de n° 440/2019 de 02 de abril de 2019 e NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 392/2019 de 14/03/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.