| CRIAR | 0173GAP | 2024 | 15/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| CRIAR | 0120GAP | 2024 | 01/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0115GAP | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Diária | 005GP | 2024 | 20/02/2024 | viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 001GP | 2024 | 23/01/2024 | Afim de atualizar o sistema para emissão das novas carteiras de identidade/2024 no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará - 603356-552. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0018GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada). | CELIA MARIA NOGUEIRA - GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0008GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com inicio em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0003GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0002GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| PRORROGAR | 1044 | 2023 | 26/12/2023 | "Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela POrtaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo." | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| SUPLEMENTAR | 1031 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 049GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da 4ª Edição do Prêmio Rede Governança Brasil RGB, em Brasília/DF. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 047GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 046GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 042GP | 2023 | 21/11/2023 | A fim de buscar as carteiras de identidades no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 041GP | 2023 | 16/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 040GP | 2023 | 16/11/2023 | fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 038GP | 2023 | 10/11/2023 | viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 13 de Novembro de 2023, A fim de levar as carteiras de identidades para serem digitadas e colocadas no sistema do VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 035GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 034GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | |
| DESIGNAR | 0977 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE FISCAL |
| DESIGNAR | 0946 | 2023 | 31/10/2023 | Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA BRAGA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 130364- 3 e CPF no, 199.953.078-04 e JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 132506-2 e CPF no. 068.054.033-40 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função. | COLETIVA |
| CRIAR | 0941 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0940 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES. | COLETIVA |
| Nomeação | 0938 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade. | COLETIVA |
| Nomeação | 0933 | 2023 | 26/10/2023 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0926 | 2023 | 26/10/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Diária | 031GP | 2023 | 25/10/2023 | para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 0873 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023 | COLETIVA |
| Diária | 025GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 024GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONVOCAR | 0871 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 0919 | 2023 | 06/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS | COLETIVA |
| CRIAR | 0786 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0785 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0784 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| Nomeação | 0781 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado. | COLETIVA |
| CRIAR | 0776 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0775 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0774 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0773 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| Nomeação | 0732 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | COLETIVA |
| Nomeação | 0683 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75. | RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO DO PREVSOL |
| Exoneração | 0511 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional da CHEFIA DE GABINETE. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0448 | 2023 | 31/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02. | COLETIVA |
| Diária | 018GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 016GAB | 2023 | 23/05/2023 | participar do Evento Prefeitos do Futuro,localizado no Hotel Royal Tulip Local: SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| CRIAR | 0381 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0380 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS. | COLETIVA |
| CRIAR | 0379 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0378 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR. | COLETIVA |
| Nomeação | 0359 | 2023 | 11/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0314 | 2023 | 03/04/2023 | Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 014 | 2023 | 29/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Diária | 012 | 2023 | 24/03/2023 | A fim de tratar de assunto e Projetos do interesse do Município junto aos Ministérios, Orgão do Governo Federal e Poder Legislativo, localizado: Câmara dos Deputados Anexo IV local: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília DF | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 010 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 008 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | MARIA ERIDA PINHEIRO - CEDIDO |
| Diária | 007 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GERUSA DANTAS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 006 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | ITALO DANTAS VIEIRA - TECNICO DE INFORMÁTICA |
| Diária | 005 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| CRIAR | 0225 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO. | COLETIVA |
| Concessão | 0179 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0178 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, CONCEDIA o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0092 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 01 de Fevereiro de 2023. | COLETIVA |
| Diária | 001 | 2023 | 01/02/2023 | Participar de reuniões paratratar de assuntos e projetos do interesse do município. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| PROMOVER | 0076 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Janeiro de 2023, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SUBINSPETOR NIVEL IV, e terão acréscimo de 24% encima do salário base. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0014 | 2023 | 02/01/2023 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0013 | 2023 | 02/01/2023 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| REVOGAR E CONCEDER | 0012 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - EQUIPE DE APOIO |
| Concessão | 0011 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. | COLETIVA |
| Concessão | 0010 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M). | COLETIVA |
| Nomeação | 0007 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0002 | 2023 | 01/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1422 | 2022 | 31/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 1425 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1424 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 1423 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAR E CONCEDER | 1370 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 (dezenove) de Dezembro de 2022 a Portaria de no 345/2021 de 13/03/2021, que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, e CONCEDER à mesma FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1366 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19(dezenove) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) VALDIGLESSON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de TRATORISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - TRATORISTA |
| CESSÃO | 1334 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 058 | 2022 | 01/12/2022 | Lançamento do Plano de Ação Territorial do Turismo | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAR | 1239 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - Criar COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.06.02; | COLETIVA |
| Diária | 055 | 2022 | 03/11/2022 | I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 050 | 2022 | 01/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipio. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 989 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TECNICO EM RADIOLOGIA (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Nomeação | 988 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 987 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 986 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA LIDIANA DE ARAÚJO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 977 | 2022 | 12/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 047A | 2022 | 12/08/2022 | RGs que foram feitos no Caminhão do Cidadão | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 976 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DAR EXERCÍCIO | 885 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA, no Gabinete. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Concessão | 880 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 870 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 867 | 2022 | 29/07/2022 | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | COLETIVA |
| Exoneração | 864 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 042 | 2022 | 19/07/2022 | Programa Prefeito Amigo Da Criança | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 860 | 2022 | 15/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| AFASTAR | 848 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022. | RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 847 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o Senhor(a) TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 130450-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 29/2022. | TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 827 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE. | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 825 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 816 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 815 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 814 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 813 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 812 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 811 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 810 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CÂNDIDA MAIA DE BESSA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 809 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉCLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 808 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIÓGENES DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 807 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 035 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 792 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 788 | 2022 | 09/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
| JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CEDER | 782 | 2022 | 04/06/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Junho de 2022 o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 130618-9, CPF: 366.270.543-53, Motorista, lotado(a) no Gabinete, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Quixeramobim - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 781 | 2022 | 03/06/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, para voltar a exercer suas funções junto ao Gabinete. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Nomeação | 679 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). NAECELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | NARCELIO CANDIDO - ELETRICISTA |
| Diária | 030 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 655 | 2022 | 06/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 653 | 2022 | 05/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 577 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 019 | 2022 | 25/04/2022 | XXIII Marcha a Brasilia em defesa dos Municipios | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 018 | 2022 | 25/04/2022 | XXIII Marcha a Brasilia em defesa dos Municipios. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 573 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 571 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no GABINETE. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 566 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 565 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Soloncipole. | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 564 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 563 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 562 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA II |
| Nomeação | 561 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 444 | 2022 | 16/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 443 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 435 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| Nomeação | 389 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 143 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 139 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 138 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 137 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 136 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA , para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 135 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONRATOS E CONVÊNIOS |
| REVOGAÇÃO | 134 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº 157/2021 de 04/01/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 133 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 132 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 131 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 130 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 129 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 128 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 116 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| CRIAR | 111 | 2022 | 01/03/2022 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 03(TRÊS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: LUIZ CLAUDIO MACIEL - PRESIDENTE EDINALDO GONÇALVES DANTAS- MEMBRO FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - MEMBRO JOSÉ ITALO SILVA SECRETÁRIO ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ISABELLI CRISTINA ARAÚJO LIMA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| CRIAR | 109 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de março de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica DANIELLA PARENTE CANDIDO. Art. 2º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente - MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO- Agente Administrativo Membro - ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - Gari. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 107 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ASG, CPF: 926.060.753-15, matricula n° 130073-3, lotado(a) no Gabinete. | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| Nomeação | 101 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 099 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAlAS SILVA LINS para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 098 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 097 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 096 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 095 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 094 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 093 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 092 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 091 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a) FRANCISCO ANGELO LIMA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 090 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| Nomeação | 089 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | JOSE TOBIAS DA SILVA - GARI |
| DESIGNAR | 051 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º DESIGNAR a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matricula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata os Processos Instaurados nesse período, bem como os fatos conexos que emergem no decorrer dos trabalhos. | COLETIVA |
| Exoneração | 041 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDNA MARIA CANDIDO SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 031 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDNA MARIA CANDIDO SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 027 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 023/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO e Designa os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO EQUIPE DE APOIO b) GERUSA DANTAS VIEIRA EQUIPE DE APOIO c) MARIA ERIDA PINHEIRO - SUPLENTE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 022 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 021 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 016 | 2022 | 05/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, motorista, lotado no Gabinete, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Exoneração | 938 | 2021 | 30/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - CHEFE ADJUNTO- CDA 2 |
| Nomeação | 931 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - CHEFE ADJUNTO- CDA 2 |
| REVOGAÇÃO | 930 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 929 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 878 | 2021 | 01/12/2021 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 859 | 2021 | 30/11/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-2024. | COLETIVA |
| Diária | 013 | 2021 | 21/10/2021 | Viajar a cidade de Rio Grande do Sul-RS, a fim de visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Industrias. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 012 | 2021 | 21/10/2021 | Visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Indústrias. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 749 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 743 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 731 | 2021 | 15/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 726 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 717 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 696 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 681 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 679 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Diária | 005 | 2021 | 27/07/2021 | Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão. | TAIZA PINHEIRO RABELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 623 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 612 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 611 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 610 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONSTITUIR | 606 | 2021 | 21/07/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 600 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 003 | 2021 | 06/07/2021 | Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 595 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1o AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| DETERMINAR | 586 | 2021 | 01/07/2021 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 533 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 524 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 509 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 489 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 488 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 487 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 486 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 452 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO |
| CRIAR | 382 | 2021 | 05/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 376 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| TRANFERIR E LOTAR | 375 | 2021 | 05/04/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Exoneração | 371 | 2021 | 18/03/2021 | - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Concessão | 364 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 345 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - CEDIDO |
| Diária | 002 | 2021 | 23/02/2021 | Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 001 | 2021 | 23/02/2021 | Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 273 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 272 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 267 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 266 | 2021 | 04/02/2021 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Concessão | 257 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| Nomeação | 251 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 214 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 211 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 209 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 199 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 198 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 183 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva | COLETIVA |
| Nomeação | 181 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| Nomeação | 178 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 177 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior Edinaldo Gonçalves Dantas Maria Dileide de Amoraes | COLETIVA |
| Nomeação | 168 | 2021 | 16/01/2021 | NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 165 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 158 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. | JARBAS RICCIOPPO SILVA JUNIOR - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| Concessão | 157 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Concessão | 156 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 145 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Concessão | 141 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - VEREADOR(A) |
| Nomeação | 135 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 130 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 125 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| MARIA ZULEIDE DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 709 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 706 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 703 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 702 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 701 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 670 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO do cargo de CHEFE DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 655 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEORGIANE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA JEORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 646 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA do cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 645 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro cie 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 644 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1* - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 643 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 642 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Exoneração | 641 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 640 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 639 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sevidor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 638 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 637 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 636 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 635 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 634 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 633 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 632 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 631 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 630 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Exoneração | 625 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 615 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| REVOGAÇÃO | 601 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19. | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| REVOGAÇÃO | 562 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 561 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 560 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 559 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 558 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 556 | 2020 | 30/11/2020 | Artigo 1°. - Designar os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário. | COLETIVA |
| Exoneração | 554 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 553 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 552 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 551 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 550 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 549 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 485 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 475 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 473 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 471 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 455 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 452 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 448 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 444 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DE SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 436 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | COLETIVA |
| Nomeação | 435 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 434 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Exoneração | 427 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 412 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 411 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 408 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 401 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 387 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 373 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 350 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 349 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| Nomeação | 348 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 347 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 346 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| Nomeação | 345 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 344 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 343 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 342 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 341 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 337 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 332 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de JULHO de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servidora Publica FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA. | COLETIVA |
| CRIAR | 322 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servidora Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE. | COLETIVA |
| Concessão | 319 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito: | ANDRADE CEZARIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 314 | 2020 | 23/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | EDILENE LOPES DA SILVA - AGENTE DE CORREIO |
| CRIAR | 295 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de junho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único do Servidor Público FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ. | COLETIVA |
| Concessão | 293 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 288 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo nomeado, como MEMBRO da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 287 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | COLETIVA |
| Nomeação | 277 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 276 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 275 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 274 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 264 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III,integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 260 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 259 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - DISPONIBILIZAR, a partir de 20 de Abril de 2020 a Guarda Municipal , para ficar a Disposição das Barreiras Sanitárias para ATUAR junto a Equipe de Enfrentamento a PANDEMIA no Combate à COVID-19 na realização de trabalho preventivo: | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 256 | 2020 | 14/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI ',integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 255 | 2020 | 13/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 232 | 2020 | 06/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 069 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 063 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteTitular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Exoneração | 053 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 041 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 021 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 016 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Exoneração | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| REVOGAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 836 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| INSTITUIR | 835 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas. | COLETIVA |
| Nomeação | 833 | 2019 | 07/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 832 | 2019 | 06/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 831 | 2019 | 05/12/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA. | COLETIVA |
| Nomeação | 812 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole CE: | COLETIVA |
| Nomeação | 811 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Exoneração | 809 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 807 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. | COLETIVA |
| Exoneração | 801 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| CRIAR | 800 | 2019 | 27/11/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA. | COLETIVA |
| CRIAR | 799 | 2019 | 26/11/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| Exoneração | 796 | 2019 | 19/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA. | ISABEL BEZERRA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 790 | 2019 | 08/11/2019 | Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | COLETIVA |
| Exoneração | 764 | 2019 | 31/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE DANIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 757 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 753 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único da servidora pública NOEMIA DE OLIVEIRA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 739 | 2019 | 30/09/2019 | REVOGAR a Portaria de n° 440/2019 de 02 de abril de 2019 e NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 737 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 392/2019 de 14/03/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 732 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 720 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 719 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 718 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 705 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADIU, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE DANIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 697 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 696 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 695 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO HERMES PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | RAIMUNDO HERMES PINHEIRO - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 694 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para exercer a Função de DIRETOR do COMUTRAN COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme a Lei Municipal n° 1395/2019 de 25 de agosto de 2017. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIRETOR DO COMUTRAN |
| Nomeação | 693 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para exercer a Função de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 04° da Lei Municipal 1339/2016. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 692 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para exercer a Função de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 26° da Lei Municipal 1338/2016. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CRIAR | 684 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único das servidoras públicas MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES E MARIA MIRIAN PINHEIRO MAIA. | COLETIVA |
| Concessão | 675 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 674 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 669 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 07 de Agosto de 2019, a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar infrações ou culpabilidade do servidor público JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO. | COLETIVA |
| Nomeação | 665 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 663 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 660 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TRANSFERIR E LOTAR | 656 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 641 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 637 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 636 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 635 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 628 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Julho de 2019, aportaria de n° 602/2019 de 01 de julho de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 624 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de julho de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 4° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 616 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 615 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 614 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 610 | 2019 | 08/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 609 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 605 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 604 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE V. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 602 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 598 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TALITA COSTA MEIRELES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 596 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 28 de Junho de 2019, a Portaria de n°257/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Sr.(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, Lotada no Gabinete do Prefeito. | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 585 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA , para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 584 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019 o servidor JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para. no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Nomeação | 583 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de PREGOEIRO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 27 de Junho de 2019, a Portaria de n°446/2019 de10/04/2019 que Designa o(a) Sr.(a) MÔNICA MARIA BARBOSA, para a Função de PREGOEIRO, e a Portaria de n°447/2019 de 10/04/2019 que Nomeia a Equipe de Pregão. | MÔNICA MARIA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 578 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 577 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 576 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHREIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 566 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 564 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 561 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 558 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 551 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| Nomeação | 540 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | COLETIVA |
| Nomeação | 525 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Nomeação | 524 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Exoneração | 516 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) SUYNARA SUELEN OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 514 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 505 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de Maio de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 30 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 502 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| DAR EXERCÍCIO | 493 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, para exercer o cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 489 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | COLETIVA |
| Concessão | 485 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 469 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração no GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Nomeação | 461 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| Nomeação | 449 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 448 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 447 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 446 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para exercer a função de PREGOEIRO° CDA 2, integrante da Ástrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 445 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 444 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a MARIA MÔNICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIROO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 443 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) AKEMI TOMAZ HOLANDA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | AKEMI TOMAZ HOLANDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 423 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| ALTERAR | 416 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - ALTERAR na Portaria de n°295/2018 de 02 de abril de 2018 os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 412 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 29 de Março de 2019 a portaria de n° 400/2018 de 03/07/2018 que concede FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV ao(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 411 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| Nomeação | 410 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 407 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 404 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Nomeação | 397 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 395 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Concessão | 392 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no GABINETE DO PREFEITO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 390 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Nomeação | 386 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 371 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 368 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 367 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 350 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 336 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 329 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| Nomeação | 328 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| Nomeação | 327 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 326 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 321 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 320 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 319 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 318 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 317 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| FIXAR | 314 | 2019 | 27/02/2019 | Art. 1º - FIXAR, que a partir de 01 (um) de Março de 2019 até 05 (cinco) de março de 2019 serão realizados festejos culturais alusentes ao carnaval 2019, onde terão a utilização de paredões de som a serem definidos por esta portaria: | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 303 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE - GARI |
| Nomeação | 302 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DANIELE SANTOS PEREIRA - GARI |
| Nomeação | 301 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 300 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| Nomeação | 267 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 20190(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE CONTARTOS E CONÊNIO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Concessão | 257 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 5. | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 255 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 254 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 249 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 240 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 233 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, da Portaria de n° 023/2019 que a DESIGNA para Exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| DESIGNAR | 222 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHERIO, Assistente Social, TECNICA RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores junto a PREVSOL (Instituto de Previdência Municipal). | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 150 | 2019 | 31/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Nomeação | 149 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 148 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 147 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 146 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 145 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 144 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 143 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 142 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 141 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 140 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 139 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARLON SOUSA SILVA, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 138 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Nomeação | 137 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| Nomeação | 136 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| Nomeação | 135 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| Nomeação | 134 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 133 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JUVENAL GUEDES DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 132 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - MOTORISTA |
| Nomeação | 131 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| Nomeação | 130 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCINILDO DOMINGOS BORGES - VIGILANTE |
| Nomeação | 129 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES - VIGILANTE |
| Nomeação | 128 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MACIEL MOURA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MACIEL MOURA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 127 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIGILANTE |
| Nomeação | 126 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SAMUEL ESTEVAO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 125 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALLYS CALIXTO FERREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 124 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA MICHELLE PINHEIRO, para exercer a função de NUTRICIONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| Nomeação | 123 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, para exercer a função de NUTRICIONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| Nomeação | 122 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DENIE DE SOUZA SÁ, para exercer a função de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 121 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). HELENA MIKAELLY DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 120 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 119 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º[ - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 118 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA MARIA DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 117 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA LARIZA PAES DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 116 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 115 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 114 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 113 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). GERDA KELE DE SOUSA BATISTA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GERDA KELE DE SOUSA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 112 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO - GARI |
| Nomeação | 111 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 110 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 109 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a) ANTONIO DARLAN SOUZA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO DARLAN SOUZA - GARI |
| Nomeação | 108 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LAUDINEY TORRES DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 107 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Nomeação | 106 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 105 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ADRIANA CARLA LOPES para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 104 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ÁLVARO MOTA CAMPOS NETO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 103 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 102 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 101 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 100 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 099 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 098 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 20190(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 097 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 096 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 095 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ÍTALO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 094 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 093 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TÁSSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 092 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 091 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 090 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 089 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 088 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 087 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 086 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 085 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 084 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 083 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| Exoneração | 082 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOMINSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 054 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHElRO NOGUEIRA, para o cargo de, COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 051 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 050 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 048 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 047 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 043 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| TRANFERIR E LOTAR | 042 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através do GABINETE DO PREFEITO. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 041 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 040 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 035 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GESIEL LINS DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 330 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) TALITA DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TALITA DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| OFICIALIZAR | 318 | 2018 | 13/04/2018 | Art. 1 Oficializar o Grupo Gestor Municipal por meio desta portaria garantindo a partição de representante nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação. | COLETIVA |
| Nomeação | 317 | 2018 | 13/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole. | COLETIVA |
| REVOGAR E NOMEAR | 313 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 924 de 29 de dezembro de 2017 que MOMEIA os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2017-2019. | COLETIVA |
| Nomeação | 310 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 276 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 272 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a Portaria de n° 004/2018 que CRIA a Comissão Responsável pelo Processo Disciplinar, com a finalidade de apurar responsabilidade de servidor por Infração praticada no Exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, com fundamento no Regime Jurídico Único | COLETIVA |
| Nomeação | 166 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 138 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GESIEL LINS DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CRIAR | 135 | 2018 | 01/03/2018 | ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA iogaN ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 134 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. | COLETIVA |
| Nomeação | 129 | 2018 | 21/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 128 | 2018 | 20/02/2018 | Art. 1 - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| Nomeação | 127 | 2018 | 16/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 125 | 2018 | 15/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| REVOGAÇÃO | 121 | 2018 | 06/02/2018 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 577/2017 de 05 de abril de 2017 e NOMEAR a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018 os Novos REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS. | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 113 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA REGINA PINHEIRO GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA REGINA PINHEIRO GUEDES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 097 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Funcionária cedida da Câmara Municipal de Solonópole para prestar serviço junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 096 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 095 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 057 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TALITA COSTA MEIRELES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 055 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 054 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 053 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 052 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 048 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 047 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação. | ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| REVOGAÇÃO | 046 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| REVOGAÇÃO | 045 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TÚLIO MARCOS BRAUN NETO - PREGOEIRO |
| Exoneração | 039 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CRIAR | 035 | 2018 | 24/01/2018 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| FAZER A CESSÃO | 018 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o 10 Termo Aditivo ao convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. | ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 004 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. | COLETIVA |
| Concessão | 49 | 2017 | 11/12/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito. | ISABEL BEZERRA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1548 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE-INTERINO |
| Exoneração | 1547 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1546 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1545 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | TALITA COSTA MEIRELES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DA CULTURA |
| Exoneração | 1544 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA REGINA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 1543 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 1542 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | LEONARDO PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1541 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1540 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1539 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | GUILHERME FERREIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 1538 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE MARCONE DUARTE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1537 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1536 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1535 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1534 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 1533 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1532 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 1531 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Cesar Douglas Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Auditoria e Avaliação dos Serviços, Secretaria: Chefia de Gabinete | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO | 1530 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Gustavo do Nascimento Cardoso, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO GUSTAVO DO NASCIMENTO CARDOSO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 1529 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Epidemiologia, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 1528 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Chefe de Unidade de Vigilância Sanitária, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Exoneração | 1525 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Georgiane Pinheiro Landim, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1523 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Lucia Cavalcante Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1522 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista de Freitas, Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1521 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1520 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Dionilton Gonçalves Dantas, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Agropecuária, Secretaria: Chefia de Gabinete | DIONILTON GONCALVES DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA |
| Exoneração | 1519 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Matcon Pinheiro de Andrade, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1518 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Isabel Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 1517 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Wellington Parente, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Empreendedorismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO WELLINGTON PARENTE - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 1516 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Roberto dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Comercio, Industria e Fomento, Secretaria: Chefia de Gabinete | ROBERTO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 1515 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1514 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Audeci da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA AUDECI DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1499 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcia Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1498 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Jacira Domingos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1497 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Clebia da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA CLEBIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1496 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliana Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1495 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vanderli Maia Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1494 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Robsneuton Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1493 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1492 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Eva de Souza Valeriano, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1491 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rosangela Maria Candido, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1490 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Sandra Mara Pereira Lurentino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1489 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erbenia Maria Iginio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 1488 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Valter Pinheiro Nogueira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 1487 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luzia Ideania Freitas Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1486 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Suzana de Araúro Campelo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | SUZANA DE ARAÚJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1485 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1484 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1483 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Katia Cilene Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1482 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Leidimar Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1481 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Vera Lucia Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1480 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1479 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1478 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Cristiana Pinheiro, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA CRISTIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1477 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1476 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Simara Nogueira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1475 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcos Mendes Brandão, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1474 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1473 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Alexandra Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1472 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Aldenora Duarte Uchoa, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1471 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Kenis Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Informática, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA |
| Exoneração | 1470 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Aldemar Rodrigues Pinheiro Filho, Cargo: Diretor de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1469 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luis Claudio Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUIS CLAUDIO MACIEL - DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA |
| Exoneração | 1468 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSÉ RADSON OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1467 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Karla Lizandra Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1466 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Alison Braz de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1465 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1464 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marciana Pinheiro de Andrade, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1463 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Alianne Ferreira, Cargo: Chefe de Unidade de Contabilidade, Secretaria: Chefia de Gabinete | ALIANNE FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 1462 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1461 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Pessoal, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE DE PESSOAL |
| Exoneração | 1460 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Nara Pinheiro da Silveira, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1459 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliane Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ELIANE PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 1458 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | JOAO BATISTA DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1457 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CONTROLADOR INTERINO |
| Exoneração | 1456 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ivonete Saldanha da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 1455 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Diretor de Departamento do Arquivo Público, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOAO BATISTA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 1454 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Regia Maria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1453 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Kely Rabelo Barbosa, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 1452 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Pedro Sidney Pinheiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1451 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rhafael da Silva Petronio, Cargo: Assessor(a) de Nível Superior, Secretaria: Chefia de Gabinete | RHAFAEL DA SILVA PETRONIO - ASSESSOR(A) DE NÍVEL SUPERIOR |
| Exoneração | 1450 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vilaneide Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO |
| Exoneração | 1449 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Vladia Nogueira Teofilo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1448 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luciano Costa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUCIANO COSTA DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1447 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mario Jorge Meireles Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIO JORGE MEIRELES GOMES - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 1445 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Ana Gelis de Lima Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1444 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mirla Silva de Medeiros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1443 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Sabrina Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1442 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Geraldo Lopes Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1441 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Fabio Rodrigo Pinheiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1439 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Ferreira Morais, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1438 | 2016 | 30/12/2016 | | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO |
| Exoneração | 1437 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Gesiel Lins da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Convênios, Secretaria: Chefia de Gabinete | GESIEL LINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 1436 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Expedito Crispim, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Chefia de Gabinete | EXPEDITO CRISPIM - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 1424 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jaynna Karlla Ferreira Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Chefia de Gabinete | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO HOSPITAL |
| Exoneração | 1428 | 2016 | 13/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Amada de Souza Pequeno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1427 | 2016 | 12/12/2016 | Concessão, Agente: Elis Regina Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1422 | 2016 | 05/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1421 | 2016 | 02/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcone Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCONE SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1420 | 2016 | 01/12/2016 | Concessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SERVIDOR(A) |
| Suspensão | 1419 | 2016 | 01/12/2016 | Suspensão, Agente: Francisca Carneiro da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1418 | 2016 | 01/12/2016 | Reintegrar e Lotar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria: Gabinete do Prefeito. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 13 | 2013 | 24/10/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |