Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
"Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências".
"Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências".
"Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências."
Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências.
" Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias."
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências.
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Solange Maria Bezerra Lima de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público).
DEFINE VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências.
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais.
Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências.
Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.
Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica
