Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, motorista LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Pelo o período de 02 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, dA Portaria de n°027/2018 de 15/01/2018 que o Designa como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE — HMMSNP, Função Gratificada Especial II - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - NOMEAR para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA.

Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 1(um) dia.

Art. 1 - PROMOVER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula de N° 130901-3, ao Cargo der Professora de Educação Básica II, em conformidade com o art. 23 §3 da Lei municipal 1007/2009 de 30/12/2018.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, PARA O cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA LAVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCíLIA PINHEIRO, PARA O cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 3(três) dias.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 09(nove) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais por um período de 1(um) dia.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 06(seis) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA TILDE NUNES NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, PARA O cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.