ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.100,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
"Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO".
Exoneração, Agente: Expedito Crispim, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Gesiel Lins da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Convênios, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Ferreira Morais, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Fabio Rodrigo Pinheiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Geraldo Lopes Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Francisca Sabrina Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Mirla Silva de Medeiros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Francisca Ana Gelis de Lima Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Mario Jorge Meireles Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Luciano Costa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Ana Vladia Nogueira Teofilo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria Vilaneide Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Rhafael da Silva Petronio, Cargo: Assessor(a) de Nível Superior, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Pedro Sidney Pinheiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Kely Rabelo Barbosa, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Regia Maria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Diretor de Departamento do Arquivo Público, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Ivonete Saldanha da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Chefia de Gabinete
Revogação, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete
