"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências."
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências."
" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências."
"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências".
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA".
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal".
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências".
"Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares."
"Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município."
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências."
FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências.
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
