Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:55:30

Portaria: 377/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODELSA SAMPAIO, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE 1.

Portaria: 376/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial - FGE 1.

Portaria: 375/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE 1.

Portaria: 374/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Portaria: 373/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Portaria: 372/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE II.

Portaria: 371/2022 01/03/2022

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de Nº 194/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial – FGE III.

Portaria: 370/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educadora Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 369/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA KAROLINE MARQUES DUARTE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 368/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAMELA RODRIGUES PINHEIRO, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 367/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 366/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 365/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 364/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 363/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 362/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 361/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcia Mardonia de Araújo.

Portaria: 360/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Monica Costa Nogueira.

Portaria: 359/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Cesário de Souza.

Portaria: 358/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Iris Silva de Oliveira.

Portaria: 357/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerbem Pinheiro.

Portaria: 356/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Weuder de Araujo.

Portaria: 355/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Raquel Estevão da Silva.

Portaria: 354/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Claudia Maria dos Santos Souza.

Portaria: 353/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Josirene Nogueira.

Portaria: 352/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Izeuda Oliveira Fernandes.

Portaria: 351/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Auciene de Carvalho.

Portaria: 350/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Loureiro.

Portaria: 349/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Marquival Pinheiro.

Portaria: 348/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Erilania Pinheiro.

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