Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:55:30

Portaria: 407/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 318,24 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 406/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 405/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 404/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 403/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 402/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 401/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100h aula mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 400/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA B. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Portaria: 399/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 317,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 398/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTÔNIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 397/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 713,04 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 396/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 395/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 394/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PINHEIRO GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTE, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 393/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos e .(dez) meses até 31/12/2024.

Portaria: 392/2022 01/03/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.032,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,06 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 391/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 390/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (com mais de 400 alunos) — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 389/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 388/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE III.

Portaria: 387/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a) Alfabetizador, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Portaria: 386/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 385/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer a função de FARMACEUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 384/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 383/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 382/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, Na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 381/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 380/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO ANGELO LIMA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 379/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 378/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial - FGE V.

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