Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.052,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 52,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.660,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 636,87 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 557,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NARCELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.846,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MORAIS".
Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação.
"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público."
Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
