Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.”

“Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.”

"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF: 055.094.603-93. Suplente: Daniele de Paula da Silva, CPF: 609.885.823-33. Presidente do Conselho Municipal de Previdência Maria Nerivanda Carneiro Lins, CPF: 524.063.423-87. Suplente: Antonia Katiana de Souza Pequeno, CPF: 004.085.383-76. Diretor Financeiro do PREVSOL Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF: 045.465.503-75. Suplente: Pedro Alves Cunha de Almeida Prudente, CPF: 043.651.173-86.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, ASG, CPF:757.952.303-59 matricula no 1303490, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA VAGNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:001.662.743-13 matrícula no 1302981, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA, ASB, CPF:808.447.403-06 matricula no 130356-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, ASG, CPF:805.500.333-72 matrícula no 1303180, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Técnico em Radiologia, CPF:265.975.943-04 matrícula no 1303201, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ADEÍDES PINHEIRO, Professora, CPF:312.889.283-00 matrícula no 1301276, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.726,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 682,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.