DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos.
INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Art. 10 Homologar as instituições do poder público e sociedade civil bem como os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social CGFMHIS
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ALTERADO PELA LEI Nº 1416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
PERMUTA OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
