DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 20 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre o ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período que menciona, e dá outras providências."

Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA.

DECRETA EM TODO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE LUTO OFICIAL DE 3(TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTRUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGISTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 16/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SONOLÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.

CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 - PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.