DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL DEIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS).
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAI.
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro INde 2018.
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonápole no dia 16 de novembro do corrente ano.
Art. 1° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Solonópole serão discriminados de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto.
Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo II deste Decreto, que representa o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Orçamento Geral do Município de Splonápole no Exercício Financeiro de 2019.
Art. 1º - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2019, previsto na Lei n°. 1.449 de 09 de Novembro de 2018 será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto.
Art. 12 - Este Decreto estabelece procedimentos, fixa os vencimentos e dá outras providencias para o exercício de 2017 do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonópole no dia 23 de outubro do corrente ano.
Art. 10 - Fica decretado Feriado municipal no dia 22 de outubro do corrente ano em virtude das comemorações do dia do município.
Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo I deste Decreto, que representa a Programação Financeira para o Orçamento Geral do Município de Solonópole no exercício financeiro de 2019.
Art. 1° - Fica Decretado situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a partir de 27 de Setembro de 2018.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.
Art. 1° Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal será:
Art. 1° Fica criada a Unidade de Execução Municipal (UEM) vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e destinada a:
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEILSON DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A AS ENDEMIAS.
Art. 1° Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito, do Ginásio Poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, com a Liga Desportiva de Solonópole, conforme minuta do Termo de Permissão, em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente para todos os fins e efeitos.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos.
INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
