| 02/05/2024 |
PORTARIA Nº 330/2024-GAP |
Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 0178/2024-GAP,
datada de 20 de março de 2024 |
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| 15/04/2024 |
CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINÁRIAS - CACS FUNDEB 2024.1 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CACS-FUNDEB / SOLONÓPOLE-CE |
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| 20/03/2024 |
PORTARIA Nº 0178/2024-GAP |
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0680/2023-GAP, datada de 28 de junho de 2023
e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-
FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. |
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| 20/03/2024 |
PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 |
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| 11/03/2024 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB - ANO 2023 |
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| 29/09/2023 |
RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES - CACS-FUNDEB - ANO 2023 |
RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES - CACS-FUNDEB - ANO 2023 |
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| 28/06/2023 |
PORTARIA Nº 0680/2023-GAP |
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023
e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACSFUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026 |
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| 08/03/2023 |
PORTARIA Nº 0282/2023-GAP |
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 003/2023-gap, datada de 02 de janeiro de 2023 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. |
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| 02/01/2023 |
PORTARIA Nº 003/2023-GAP |
RESOLVE:
Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022
e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado
com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. |
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| 31/12/2022 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB - ANO 2022 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB - ANO 2022 |
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| 11/03/2021 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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