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Data Documento Descrição Arquivos
02/05/2024 PORTARIA Nº 330/2024-GAP Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 0178/2024-GAP, datada de 20 de março de 2024
15/04/2024 CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINÁRIAS - CACS FUNDEB 2024.1 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB / SOLONÓPOLE-CE
20/03/2024 PORTARIA Nº 0178/2024-GAP Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0680/2023-GAP, datada de 28 de junho de 2023 e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS- FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
20/03/2024 PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EXERCÍCIO 2023
11/03/2024 RELATÓRIO DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB - ANO 2023
29/09/2023 RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES - CACS-FUNDEB - ANO 2023 RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES - CACS-FUNDEB - ANO 2023
28/06/2023 PORTARIA Nº 0680/2023-GAP Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACSFUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026
08/03/2023 PORTARIA Nº 0282/2023-GAP Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 003/2023-gap, datada de 02 de janeiro de 2023 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
02/01/2023 PORTARIA Nº 003/2023-GAP RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
31/12/2022 RELATÓRIO DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB - ANO 2022 RELATÓRIO DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB - ANO 2022

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