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Lista de Portarias Foram encontrados 282 registros

NOMEAÇÃO: 0335GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: JOSE ORLANDO NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCESSÃO: 0319GAP/2024 16/04/2024

16/04/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.

Agente: FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0273GAP/2024 09/04/2024

09/04/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03 (três) anos.

Agente: MARIA LUCIETE DE ARAUJO

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 0269GAP/2024 08/04/2024

08/04/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CEDER: 0220GAP/2024 01/04/2024

01/04/2024

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130431-3, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Agente: LUIZALDO GONZAGA LIANDRO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 0210GAP/2024 01/04/2024

01/04/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.

Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

TRANSFERIR E LOTAR: 0209GAP/2024 01/04/2024

01/04/2024

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0181GAP/2024 20/03/2024

20/03/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Agente: MARCOS NATANIEL DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 0111GAP/2024 20/02/2024

20/02/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Agente: LUIZ WELITON DE ARAUJO

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 0107GAP/2024 09/02/2024

09/02/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

TORNAR PÚBLICO: 0007GAP/2024 02/01/2024

02/01/2024

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: JOSE LUIS FERREIRA

Cargo: GARI

REVOGAÇÃO: 1032/2023 08/12/2023

08/12/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP.

Agente: CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 0937/2023 26/10/2023

26/10/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00.

Agente: JOAO BATISTA DE LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0936/2023 26/10/2023

26/10/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: JOAO BATISTA DE LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

TORNAR PÚBLICO: 0920/2023 12/10/2023

12/10/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: MARIA LUCIENE DE ARAUJO

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 0917/2023 04/10/2023

04/10/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: MARCOS NATANIEL DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 0916/2023 04/10/2023

04/10/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5

EXONERAÇÃO: 0915/2023 04/10/2023

04/10/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: MARCOS NATANIEL DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

TORNAR PÚBLICO: 0914/2023 04/10/2023

04/10/2023

Art. 1º – Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: JOSE ALCIONE DA SILVA

Cargo: GARI

AFASTAR: 0909/2023 03/10/2023

03/10/2023

Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023.

Agente: EDNA MARIA DE LIMA SILVA

Cargo: ESTAFETA

CONCESSÃO: 0907/2023 03/10/2023

03/10/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024.

Agente: ANTONIO VALDERI DE LIMA

Cargo: ENCANADOR

NOMEAÇÃO: 0906/2023 03/10/2023

03/10/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO - APM

EXONERAÇÃO: 0905/2023 02/10/2023

02/10/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO

Cargo: SECRETÁRIO - APM

EXONERAÇÃO: 0904/2023 02/10/2023

02/10/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 0870/2023 29/09/2023

29/09/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

REVOGAÇÃO: 0869/2023 29/09/2023

29/09/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.

Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 0865/2023 26/09/2023

26/09/2023

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: RAFAEL UMEDSON MOREIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA

AFASTAR: 0844/2023 04/09/2023

04/09/2023

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023

Agente: FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA

Cargo: GARI

AFASTAR: 0843/2023 04/09/2023

04/09/2023

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023.

Agente: MARLENI MARIA DE LIMA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 0802/2023 21/08/2023

21/08/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) GERALDO BATISTA CUNHA, Tratorista, Matricula de no1306030, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Agente: GERALDO BATISTA DA CUNHA

Cargo: TRATORISTA

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