Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de outubro de 2025, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Gari, Matricula de nº 01304437, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 33/2025-PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MARIA BRAZ DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO VILCEMAR PEQUENO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DARLAN SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

rt. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 28 de Julho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto a Empresa Nacional de Energia Elétrica (ENEL), para tratar de assuntos de interesse do município, na sede da ENEL, localizada a Rua Padre Valdevino, 150, Centro, Fortaleza, Ceará, 60135-907.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON DOUGLAS DE LIMA PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EBSON PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) REGINALDO DE SOUZA BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 11 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, do cargo de OPERADOR DE BOMBAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.