ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 16A CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, QUE OCORRERÁ NO PRAIA CENTRO HOTEL, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA)
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES PARA TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 25 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 25 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 25 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE BARBALHA - CE AOS DIAS 22 DE AGOSTO DE 2025, A FIM CONDUZIR IDOSOS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DO IDOSO MARICA MACEDO. SITUADO A RUA MARCIEL SILVA, N° 275, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, BARBALHA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 20 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 19 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA VISITA REGIONAL DO PROJETO "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ", QUE OCORRERÁ NA AUDITORIA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ, SITUADA A AV. PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, SN, JARDIM DOS MONÓLITOS, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, JOSEFA REJANE DE LIMA, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.