ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2023 a 27/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2024 a 19/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE CIDADE DE QUIXADA-CE AOS DIAS 21 DE JULHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORTALECENDO REDES: INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO SERTÃO CENTRAL, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN-FADAT, SITUADO À AV. PLÁCIDO CASTELO, N.º4773, SÃO JOÃO, QUIXADÁ-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE CIDADE DE QUIXADA-CE AOS DIAS 21 DE JULHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORTALECENDO REDES: INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO SERTÃO CENTRAL, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN-FADAT, SITUADO À AV. PLÁCIDO CASTELO, N.º4773, SÃO JOÃO, QUIXADÁ-CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de julho de 2025, a fim de participar do Encontro Estadual de Gestores e Gestoras Municipais da Política Pública da Pessoa com Deficiência que ocorrerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, situado à Rua Assunção, nº1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 18 DE JULHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ, SITUADO À RUA ASSUNÇÃO, N.º1100, JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA-CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM-CE AOS DIAS 11 DE JULHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT - REGIONAL SERTAO CENTRAL, QUE OCORRERÁ NA EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA, SITUADA À RODOVIA DO ALGODÃO, S/N, MONTEIRO DE MORAIS, QUIXERAMOBIM-CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM-CE AOS DIAS 11 DE JULHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT - REGIONAL SERTAO CENTRAL QUE OCORRERÁ NA EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA, SITUADA À RODOVIA DO ALGODÃO, S/N, MONTEIRO DE MORAIS, QUIXERAMOBIM-CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM-CE AOS DIAS 11 DE JULHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT - REGIONAL SERTAO CENTRAL QUE OCORRERÁ NA EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA, SITUADA À RODOVIA DO ALGODÃO, S/N, MONTEIRO DE MORAIS, QUIXERAMOBIM – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE SOUSA-PB AOS DIAS 11 DE JULHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRO TUTELAR PARA COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAR ENTREGA DE CRIANÇA/ADOLESCENTE AO GENITOR, ATENDENDO A MANDADO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLONÓPOLE. O CONSELHO TUTELAR ESTÁ SITUADO À RUA DJACIR MARQUES PINTO, N.º14, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PARAÍBA.

PARA VIAJAR À CIDADE DE SOUSA–PB AOS DIAS 11 DE JULHO DE 2025, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAR ENTREGA DE CRIANÇA/ADOLESCENTE AO GENITOR, ATENDENDO A MANDADO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLONÓPOLE. O CONSELHO TUTELAR ESTÁ SITUADO À RUA DJACIR MARQUES PINTO, N.º14, ALTO CAPANEMA, SOUSA – PARAÍBA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, Matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/07/2025 a 09/07/2026.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, matricula de nº 01308963, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de nº 007/2008 de 11 de janeiro de 2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 08 E 09 DE JULHO DE 2025, A FIM CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO ? SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, N.º1716, MEIRELES, FORTALEZA ? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 08 E 09 DE JULHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, N.º1716, MEIRELES, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 07(sete) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2024 a 05/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ?GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!?, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO ? ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA ? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ?GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!?, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO ? ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA -? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES “GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!”, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDE a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.