Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de maio de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 05 de maio de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, a Representante Suplente MARA AQUINO DE OLIVEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028.
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, MARIA ELIENI DA SILVA, Conselheira Tutelar Titular, portadora do CPF ***.***.**3-34, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Solonópole/CE, a partir de 30/04/2025.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI
Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, JOSEFA REJANE DE LIMA, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, que acontecerá no auditório da APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza-Ceará.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COEGEMAS, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA APRECE, SITUADO À RUA MARIA TOMASIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DA 5ª CONFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA , QUE OCORRERA NO AUDITORIO DOM ELDER (UNICATOLICA), SITUADO À AV. PLACIDO CASTELO, S/N, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, JEZREEL CARNEIRO LINS, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, MARIA ANUNCIADA DE LIMA, JOSE DAMARCOS DE LIMA
