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DIÁRIA: 056GP/2024 16/10/2024

16/10/2024

Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza – Ceará.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0642GAP/2024 25/09/2024

25/09/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Agente: THALITA PINHEIRO MARTINS

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3

DIÁRIA: 053GP/2024 23/09/2024

23/09/2024

Para viajar a cidade de Quixeramobim - Ce, nos dia(s) 23 de Setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Macrorregional da Região Sertão Central, localizado na Escola de Ensino Fundamental Cel. Virgílio Távora, rua Fausto Costa, N°180, José Aurélio Câmara, Quixeramobim - Ceara.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETARIO

CONCESSÃO: 0639GAP/2024 16/09/2024

16/09/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.

Agente: FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA

Cargo: AGENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0638GAP/2024 13/09/2024

13/09/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses.

Agente: WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO

Cargo: MOTORISTA II

EXONERAÇÃO: 0574GAP/2024 19/08/2024

19/08/2024

Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Agente: THALITA PINHEIRO MARTINS

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3

REINTEGRAR E LOTAR: 0569GAP/2024 05/08/2024

05/08/2024

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0516GAP/2024 01/08/2024

01/08/2024

Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.

Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0512GAP/2024 29/07/2024

29/07/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.

Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 039GP/2024 01/07/2024

01/07/2024

Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0474GAP/2024 19/06/2024

19/06/2024

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 0473GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 0472GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: NAIANE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0471GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 0470GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0469GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0468GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: CARLA DE SOUZA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0467GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 0466GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: ANA EDNA DA SILVA NOBRE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0465GAP/2024 18/06/2024

18/06/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: ALEFE PINHEIRO DE LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 032GP/2024 14/06/2024

14/06/2024

Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará – Portão A – Salões Pecém e Taíba – Fortaleza-Ce.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

TRANSFERIR E LOTAR: 0444GAP/2024 04/06/2024

04/06/2024

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

ALTERAR: 0396GAP/2024 22/05/2024

22/05/2024

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Coletiva: ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, KARINA BEZERRA DE FREITAS, MARIA JULIANA NOGUEIRA, JOSEFA REJANE DE LIMA, JOSE MARCONE PINHEIRO, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA

DIÁRIA: 025GP/2024 13/05/2024

13/05/2024

Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 064SAS/2024 03/05/2024

03/05/2024

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 06 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2907, ALDEOTA, FORTALEZA – CEARÁ.

Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 062SAS/2024 03/05/2024

03/05/2024

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 03 DE MAIO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR PARA FINS DE PROCEDIMENTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), LOCALIZADA NA RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM – CEARÁ.

Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 0329GAP/2024 30/04/2024

30/04/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: ANA THAIS DE LIMA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4

DIÁRIA: 050SAS/2024 18/04/2024

18/04/2024

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 DE ABRIL DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Agente: MARCOS SABINO DINIZ

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0318GAP/2024 16/04/2024

16/04/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Agente: REGIA MARIA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA

NOMEAÇÃO: 0298GAP/2024 15/04/2024

15/04/2024

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, SIMARA DE SOUZA LIMA, YANNI PINHEIRO SARAIVA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA ERIDA PINHEIRO, VICENTE COSTA GONCALVES, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE MARCONE PINHEIRO, NAYARA PINHEIRO LEITE, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, JOABE NUNES FERNANDES, DEBORA DA SILVA COELHO

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