Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.

Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará – Portão A – Salões Pecém e Taíba – Fortaleza-Ce.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

para viajar a cidade de Gravatá-PE, nos dia (s) 15 e 16 de Abril de 2024, a fim de participar do Evento Encontro Norte e Nordeste do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, localizado no Hotel Fazenda Portal de Gravatá/PE, situado da BR-232, Novo Gravatá – Gravatá-PE.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.