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Lista de leis Foram encontrados 222 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 042/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 24/06/2024

24/06/2024

FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 026/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 20/06/2024

20/06/2024

FRANCISCO CHAGAS BESERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 023/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2024

19/06/2024

GESUMIRO FORTE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 040/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 17/06/2024

17/06/2024

FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): Ligação de energia em residência rural;

LICENÇA AMBIENTAL: 039/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 17/06/2024

17/06/2024

RAIMUNDO CARLOS ALBERTO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 038/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 037/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 036/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 034/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 033/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/06/2024

03/06/2024

SAMUEL NUNES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 016/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/05/2024

27/05/2024

JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 032/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 22/05/2024

22/05/2024

LARISSA RICCELLI PINHEIRO RIBEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 009/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 21/05/2024

21/05/2024

ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura, Suinocultura e Ovinocaprinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 031/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 030/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Projetos Urbanísticos / Paisagísticos Diversos (pórtico);

LICENÇA AMBIENTAL: 029/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Equipamentos Sociais (centro de atendimento ao turista - CAT);

LICENÇA AMBIENTAL: 028/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Requalificação Urbana (reforma da quadra de eventos do parque de exposição);

LICENÇA AMBIENTAL: 027/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Praça Pública;

LICENÇA AMBIENTAL: 436/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 08/05/2024

08/05/2024

UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 414/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 08/05/2024

08/05/2024

J.K. DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (06.15) Comércio e Serviços – outras atividades não especificadas anteriormente.

LICENÇA AMBIENTAL: 366/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 08/05/2024

08/05/2024

JOSE AGLESDITON PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 006/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 25/04/2024

25/04/2024

FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 024/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 24/04/2024

24/04/2024

LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 022/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 16/04/2024

16/04/2024

FRANKLIN PINHEIRO PAULO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 021/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 16/04/2024

16/04/2024

JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 020/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 12/04/2024

12/04/2024

GERSON MAON DE SA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 420/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros;

LICENÇA AMBIENTAL: 017/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

ARTHUR BORGES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 005/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

ANTONIO ROQUE SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 004/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

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