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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 - INFORMATIVOS 29/01/2019

29/01/2019

Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole.

PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2018 - INFORMATIVOS 27/04/2018

27/04/2018

Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências.

APLICAÇÃO DA LAI 2016 - INFORMATIVOS 01/01/2016

01/01/2016

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - INFORMATIVOS 23/07/2015

23/07/2015

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014 - INFORMATIVOS 07/03/2014

07/03/2014

LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata.

MANUAL DA LAI 2013 - INFORMATIVOS 01/04/2013

01/04/2013

MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios.

RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI 2013 - INFORMATIVOS 01/01/2013

01/01/2013

RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527.

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