Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por natureza, competência, situação e secretaria.
O MUNICÍPIO DE SOLONÓIPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole, Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, neste ato representado pela Senhora Prefeita ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, doravanete denominada PERMITENTE e ANTONIA IRELZA PINHEIRO, inscrita no CPF de nº 891.001.583-72, com endereço no Sítio Santa Eulalia, nº 15, zona rural, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, denominado neste ato PERMISSIONARIA, acordaram e ajustaram, a permissão de uso, a título precatório, temporário e sem exclusividade, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) reúne prioridades de ações dirigidas as crianças de 0 a 6 anos no município de Solonópole. Esse documento buscou reunir princípios, valores, ações e estratégicas dirigidas a criança de 0 a 6 anos para serem realizadas a curto, médio e longo prazo, buscando a promoção dos direitos das crianças proclamados pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Plano Nacional pela Primeira Infância e a lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como o marco legal da primeira infância.
Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Abril, com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos.
Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.
Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.
Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG.
Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2022 - 2025
Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.
