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Lista de leis Foram encontrados 274 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 042/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/06/2024

21/06/2024

FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 041/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 17/06/2024

17/06/2024

ANA TELMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 040/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 17/06/2024

17/06/2024

FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): Ligação de energia em residência rural;

LICENÇA AMBIENTAL: 039/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 14/06/2024

14/06/2024

RAIMUNDO CARLOS ALBERTO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 038/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 037/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 036/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 035/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 034/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 033/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 03/06/2024

03/06/2024

SAMUEL NUNES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 032/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/05/2024

21/05/2024

LARISSA RICCELLI PINHEIRO RIBEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 031/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 15/05/2024

15/05/2024

IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 030/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Projetos Urbanísticos / Paisagísticos Diversos (pórtico);

LICENÇA AMBIENTAL: 029/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Equipamentos Sociais (centro de atendimento ao turista - CAT);

LICENÇA AMBIENTAL: 028/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Requalificação Urbana (reforma da quadra de eventos do parque de exposição);

LICENÇA AMBIENTAL: 027/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Praça Pública;

LICENÇA AMBIENTAL: 026/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 08/05/2024

08/05/2024

FRANCISCO CHAGAS BESERRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 025/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 02/05/2024

02/05/2024

JOSE EDIVAN DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 07.23 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente (Construção de Edifício Comercial);

LICENÇA AMBIENTAL: 024/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 24/04/2024

24/04/2024

LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 023/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 23/04/2024

23/04/2024

GESUMIRO FORTE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 019/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 17/04/2024

17/04/2024

JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 022/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/04/2024

16/04/2024

FRANKLIN PINHEIRO PAULO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 021/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/04/2024

16/04/2024

JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 020/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 12/04/2024

12/04/2024

GERSON MAON DE SA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 017/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 02/04/2024

02/04/2024

ARTHUR BORGES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 016/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/03/2024

27/03/2024

JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 015/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 26/03/2024

26/03/2024

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 014/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/03/2024

21/03/2024

LUIZ TIBURCIO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 013/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 07/03/2024

07/03/2024

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 012/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 06/03/2024

06/03/2024

FRANCISCO ELIO ALVES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

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