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Lista de leis Foram encontrados 274 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 011/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/03/2024

05/03/2024

JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 010/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/03/2024

05/03/2024

OHANA BEZERRA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 009/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/02/2024

21/02/2024

ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura, Suinocultura e Ovinocaprinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 008/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/02/2024

16/02/2024

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 007/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 08/02/2024

08/02/2024

INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

LICENÇA AMBIENTAL: 006/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 02/02/2024

02/02/2024

FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 005/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/02/2024

01/02/2024

ANTONIO ROQUE SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 004/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 30/01/2024

30/01/2024

FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 003/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/01/2024

10/01/2024

AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Solicita Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água;

LICENÇA AMBIENTAL: 002/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/01/2024

09/01/2024

FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 001/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/01/2024

09/01/2024

FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 436/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/12/2023

21/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 435/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/12/2023

19/12/2023

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 434/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 15/12/2023

15/12/2023

FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 433/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 07/12/2023

07/12/2023

PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Solicita Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023;

LICENÇA AMBIENTAL: 432/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 23/11/2023

23/11/2023

CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis;

LICENÇA AMBIENTAL: 431/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 14/11/2023

14/11/2023

JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 430/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/11/2023

10/11/2023

JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 429/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/11/2023

09/11/2023

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;

LICENÇA AMBIENTAL: 428/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 30/10/2023

30/10/2023

JOÃO HELADIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 427/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

ANTONIO ROSIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 426/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

MARIA ARLENE NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 425/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 424/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 422/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/10/2023

16/10/2023

ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV);

LICENÇA AMBIENTAL: 423/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 04/10/2023

04/10/2023

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.13 - Matadouros, abatedouros, frigoríficos com abate, charqueadas e derivados de origem animal;

LICENÇA AMBIENTAL: 421/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 29/09/2023

29/09/2023

FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 420/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/09/2023

27/09/2023

PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros;

LICENÇA AMBIENTAL: 419/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 26/09/2023

26/09/2023

FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 418/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 26/09/2023

26/09/2023

DANIELE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

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