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REVOGAÇÃO: 0698GAP/2024 01/11/2024 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0283/2024GAP de 15 de abril de 2024 que designa o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.Acessar CONVOCAR: 0696GAP/2024 31/10/2024 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação, Mombaça-CE, tendo como tema central: "Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.Acessar NOMEAÇÃO: 0692GAP/2024 18/10/2024 · Coletiva: DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, MARIA ERIDA PINHEIRO, KELY RABELO BARBOSA, TALITA COSTA MEIRELES · "Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."Acessar DIÁRIA: 054GP/2024 26/09/2024 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 30 de Setembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.Acessar DIÁRIA: 052GAP/2024 09/09/2024 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 11 de Setembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.Acessar DIÁRIA: 050GP/2024 02/09/2024 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 03 e 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a realizar-se no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília –DF.Acessar CRIAR: 0582GAP/2024 26/08/2024 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1º - CRIAR, a partir de 26 de agosto de 2024, a Comissão de PRocessos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar INSTITUIR: 0518GAP/2024 01/08/2024 · Coletiva: JEZREEL CARNEIRO LINS, MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO · INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRIAR: 0223GAP/2024 01/04/2024 · Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de abril de 2024, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 27º caput, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar CRIAR: 0173GAP/2024 15/03/2024 · Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, MARIA EUDIVANIA PINHEIRO · ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.Acessar CRIAR: 0120GAP/2024 01/03/2024 · Coletiva: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO · ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.Acessar INSTITUIR: 0115GAP/2024 28/02/2024 · Coletiva: DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA ELIANE PINHEIRO, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO · “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DIÁRIA: 005GP/2024 20/02/2024 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo.Acessar DIÁRIA: 001GP/2024 23/01/2024 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Afim de atualizar o sistema para emissão das novas carteiras de identidade/2024 no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará - 603356-552.Acessar DESIGNAR: 0018GAP/2024 10/01/2024 · Agente: CELIA MARIA NOGUEIRA · Cargo: GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada).Acessar NOMEAÇÃO: 0008GAP/2024 10/01/2024 · Coletiva: MARIA ELIENI DA SILVA, NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA IVANEIDE PINHEIRO, MARIA JOSE MORAES DA SILVA, FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, PEDRO CESAR FERREIRA SILVA, FRANCISCA LIDIANA PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE LIMA CANDIDO, WALTER DE LIMA SOUZA · Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com inicio em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.Acessar DESIGNAR: 0003GAP/2024 02/01/2024 · Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, ITALO DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar DESIGNAR: 0002GAP/2024 02/01/2024 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, ITALO DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar PRORROGAR: 1044/2023 26/12/2023 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · "Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo."Acessar DESIGNAR: 1031/2023 07/12/2023 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania.Acessar DIÁRIA: 049GP/2023 30/11/2023 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · participar da 4ª Edição do Prêmio Rede Governança Brasil – RGB, em Brasília/DF.Acessar DIÁRIA: 047GP/2023 30/11/2023 · Agente: GERUSA DANTAS VIEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/CeAcessar DIÁRIA: 046GP/2023 30/11/2023 · Agente: MARIA MONICA BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce.Acessar DIÁRIA: 042GP/2023 21/11/2023 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · A fim de buscar as carteiras de identidades no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza- Ceará.Acessar DIÁRIA: 041GP/2023 16/11/2023 · Agente: GERUSA DANTAS VIEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce.Acessar DIÁRIA: 040GP/2023 16/11/2023 · Agente: MARIA MONICA BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/CeAcessar DIÁRIA: 038GP/2023 10/11/2023 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 13 de Novembro de 2023, A fim de levar as carteiras de identidades para serem digitadas e colocadas no sistema do VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza- CearáAcessar DIÁRIA: 035GP/2023 09/11/2023 · Agente: LUAN BORGES PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema – Fortaleza – Ce.Acessar DIÁRIA: 034GP/2023 09/11/2023 · Agente: MARIA ERIDA PINHEIRO · Cargo: Não informado(a) · A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema – Fortaleza – Ce.Acessar DESIGNAR: 0977/2023 06/11/2023 · Agente: CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: AGENTE FISCAL · Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.Acessar

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