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Lista de Portarias Foram encontrados 8061 registros Informações atualizadas em: 28/07/2025 - 16:16:02

SUPLEMENTAR: 0888/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Coletiva: MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, MARIA EDIANA DA SILVA

SUPLEMENTAR: 0887/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: MARIA ANANIAS DA SILVA, MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES

SUPLEMENTAR: 0886/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, NORMA CRISTINA DE FREITAS

SUPLEMENTAR: 0885/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.052,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 52,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Coletiva: JUCILEIDE GERALDO LIMA, JOSE TIAGO DE SOUSA

SUPLEMENTAR: 0884/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA

SUPLEMENTAR: 0883/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.660,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA.

Coletiva: JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA, JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, JANNY KELLY DE SOUZA

SUPLEMENTAR: 0882/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, ISABEL CRISTINA DA SILVA, GESLI MORAES DA SILVA

SUPLEMENTAR: 0881/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Coletiva: FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA

SUPLEMENTAR: 0880/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: EDIANE DA SILVA LIMA, CAMILO SILVA DE FREITAS

SUPLEMENTAR: 0879/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 636,87 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 557,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Coletiva: FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO

SUPLEMENTAR: 0878/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NARCELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Agente: ANTONIO NACELIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

SUPLEMENTAR: 0877/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.846,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Coletiva: GISLENE LEANDRO DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO

SUPLEMENTAR: 0876/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: ANTONIA LUZINETE DA SILVA, ANTONIA MARCILIA PINHEIRO

SUPLEMENTAR: 0875/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Coletiva: ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, ANA PORCINA DE LIMA, AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE

SUPLEMENTAR: 0874/2023 02/10/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, ANA CRISTINA RABELO, ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 0873/2023 02/10/2023

Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023

Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, KARINA BEZERRA DE FREITAS, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, MICHEL DE MELO VIEIRA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES

REINTEGRAR E LOTAR: 0872/2023 02/10/2023

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Agente: FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 025GP/2023 02/10/2023

a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural – Brasília/DF

Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 024GP/2023 02/10/2023

a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural – Brasília/DF

Agente: MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONVOCAR: 0871/2023 29/09/2023

Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC.

Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 0870/2023 29/09/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

REVOGAÇÃO: 0869/2023 29/09/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.

Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

REVOGAÇÃO: 0868/2023 29/09/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.

Agente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4

REVOGAÇÃO: 0866/2023 26/09/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Agente: ANTONIO SENAIAS SILVA LINS

Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 0865/2023 26/09/2023

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: RAFAEL UMEDSON MOREIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 0864/2023 26/09/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA –DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA EDIVANIA DE ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA

EXONERAÇÃO: 0863/2023 25/09/2023

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0862/2023 22/09/2023

Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Agente: NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

NOMEAÇÃO: 0861/2023 21/09/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: FABIANA REGIA PEREIRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 0860/2023 21/09/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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