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NOMEAÇÃO: 804/2022 24/06/2022

24/06/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DAIANE ALMEIDA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

CONCESSÃO: 803A/2022 24/06/2022

24/06/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA

Cargo: AGENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 803/2022 24/06/2022

24/06/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DIÁRIA: 038/2022 22/06/2022

22/06/2022

X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022

Agente: ANNE CAROLINE TORRES LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 036/2022 22/06/2022

22/06/2022

X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022

Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 035/2022 22/06/2022

22/06/2022

X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022.

Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 805/2022 21/06/2022

21/06/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Agente: RITA PEREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

INSTITUIR: 802/2022 21/06/2022

21/06/2022

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Coletiva: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, ANNE CAROLINE TORRES LOPES, THIAGO DE SOUSA BASTOS, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA, FRANCISCO IGOR PINHEIRO, MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO

REVOGAÇÃO: 801A/2022 21/06/2022

21/06/2022

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial — FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 037A/2022 21/06/2022

21/06/2022

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL

Agente: ANNE CAROLINE TORRES LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 034/2022 21/06/2022

21/06/2022

ENCONTRO PARA CELEBRAR OS 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC.

Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 801/2022 20/06/2022

20/06/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.

Agente: RAIMUNDO FABIO DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 800/2022 20/06/2022

20/06/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.

Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 799/2022 20/06/2022

20/06/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.

Agente: ALLISON ADIB PINHEIRO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

PROMOVER: 798/2022 20/06/2022

20/06/2022

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL III, e terão acréscimo de 21% encima do salário base. • Francisco Evaldo C. Pinheiro • José Elizeu da Costa

Coletiva: JOSE ELIZEU DA COSTA, FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO

PROMOVER: 797/2022 20/06/2022

20/06/2022

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. • Antônio Elanio da Silva • Antônio Rafael de A. Silva • Antônio Marcos Aurelio Pinheiro • Francisco Carlos de Souza • Francisco Maciel de Lima • João Rilvan de Lima • Manoel Messias N. Feitosa • Mario David da Silva • Raimundo Fabio da Silva

Coletiva: ANTONIO ELANIO DA SILVA, ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA, ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, FRANCISCO MACIEL DE LIMA, JOAO RILVAN LIMA, MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, MARIO DAVID DA SILVA, RAIMUNDO FABIO DA SILVA

PROMOVER: 796/2022 20/06/2022

20/06/2022

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL I, e terão acréscimo de 15% encima do salário base. • Alison Adib Pinheiro • Francisco Giliarde de O. Campeio • Francisco Sidney Bezerra • Genes Almeida de Lima • Hywre Konan dos S. Oliveira • Josué Hallyson de Sena • José Gilderlan de Lima • José Maurilio de S. Pereira • Pedro Antônio da Silva • Raimundo Hermes Pinheiro

Coletiva: ALLISON ADIB PINHEIRO, FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, FRANCISCO SIDNEI BEZERRA, GERLES ALMEIDA DE LIMA, HYWRE KONNAN DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSUE HALLYSSON DE SENA, JOSE GILDERLAN DE LIMA, JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PEDRO ANTONIO DA SILVA, RAIMUNDO HERMES PINHEIRO

CONCESSÃO: 795/2022 14/06/2022

14/06/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V

Agente: FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA

DIÁRIA: 002AF/2022 14/06/2022

14/06/2022

COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE

Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TRANSFERIR E LOTAR: 794/2022 13/06/2022

13/06/2022

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Agente: FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 793/2022 13/06/2022

13/06/2022

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, a Portaria de n° 434/2021 de 13/04/2021 que concede Função Gratificada Especial — FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA

NOMEAÇÃO: 792/2022 13/06/2022

13/06/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

CONCESSÃO: 791/2022 13/06/2022

13/06/2022

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 790/2022 13/06/2022

13/06/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 789/2022 09/06/2022

09/06/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 788/2022 09/06/2022

09/06/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

EXONERAÇÃO: 787/2022 08/06/2022

08/06/2022

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 08(oito) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO LIMA FERREIRA, matricula 132645-3, CPF: 603.478.833-11 do cargo EFETIVO de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: FABIO LIMA FERREIRA

Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA

EXONERAÇÃO: 785/2022 07/06/2022

07/06/2022

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO

Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO

EXONERAÇÃO: 784/2022 07/06/2022

07/06/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSE DAMARCOS DE LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE

TORNAR PÚBLICO: 783/2022 06/06/2022

06/06/2022

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, CPF:775.831.243-87, matricula n° 130445-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Agente: VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO

Cargo: GARI

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