Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130720-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130335-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA – CE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, Mat. 132511-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 02/02/2024 a 02/02/2025.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III — DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 136,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.