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CONCESSÃO: 533/2021 01/06/2021 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca – Administração, Finanças e Planejamento – Controladoria e Ouvidoria Geral de Município – Chefia de Gabinete.Acessar CONCESSÃO: 524/2021 01/06/2021 · Agente: EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 509/2021 14/05/2021 · Agente: LEANGELA MARIA CANDIDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.Acessar EXONERAÇÃO: 489/2021 03/05/2021 · Agente: MARIA JORGIANE PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar EXONERAÇÃO: 488/2021 03/05/2021 · Agente: ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar EXONERAÇÃO: 487/2021 03/05/2021 · Agente: ANA DEBORA RAVETTE DANTAS · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar EXONERAÇÃO: 486/2021 03/05/2021 · Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar REVOGAÇÃO: 452/2021 03/05/2021 · Agente: ROSANIA DE SOUSA FERREIRA · Cargo: CEDIDO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL.Acessar CRIAR: 382/2021 05/04/2021 · Coletiva: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, MARIA SANDRANEIDE ARAUJO, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, JOSE ITALO DA SILVA, MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA · ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar NOMEAÇÃO: 376/2021 05/04/2021 · Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar TRANFERIR E LOTAR: 375/2021 05/04/2021 · Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 371/2021 18/03/2021 · Agente: JOSE MARCOS DE LIMA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL · - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar CONCESSÃO: 364/2021 17/03/2021 · Agente: FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA · Cargo: SERVIDOR(A) · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.Acessar CONCESSÃO: 345/2021 17/03/2021 · Agente: ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.Acessar REVOGAÇÃO: 297/2021 26/02/2021 · Agente: ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO · Cargo: CEDIDO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP.Acessar DIÁRIA: 002/2021 23/02/2021 · Agente: ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção.Acessar DIÁRIA: 001/2021 23/02/2021 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção.Acessar CONCESSÃO: 273/2021 08/02/2021 · Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V.Acessar EXONERAÇÃO: 272/2021 08/02/2021 · Agente: ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar NOMEAÇÃO: 267/2021 04/02/2021 · Coletiva: JOAO BATISTA DE LIMA, EDINALDO GONCALVES DANTAS, MARIA DILEIDE DE AMORAES · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole.Acessar INSTITUIR: 266/2021 04/02/2021 · Coletiva: JOAO BATISTA DE LIMA, MARIA DILEIDE DE AMORAES, EDINALDO GONCALVES DANTAS · INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 257/2021 01/02/2021 · Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA · Cargo: SERVIDOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial — FGE II.Acessar NOMEAÇÃO: 251/2021 01/02/2021 · Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar NOMEAÇÃO: 214/2021 01/02/2021 · Agente: ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRAAcessar NOMEAÇÃO: 211/2021 01/02/2021 · Agente: ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar CONCESSÃO: 209/2021 01/02/2021 · Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA · Cargo: SERVIDOR(A) · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.Acessar CONCESSÃO: 201/2021 01/02/2021 · Agente: FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 199/2021 01/02/2021 · Agente: PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 198/2021 01/02/2021 · Agente: SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.Acessar NOMEAÇÃO: 183/2021 29/01/2021 · Coletiva: JEAN NEDSON PINHEIRO, JOSE MARCOS DE LIMA, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, NILTOM CESAR BASTOS LOPES, SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, THIAGO DE SOUSA BASTOS, JOSE ROSINEUDO DE LIMA, MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, ANA PAULA DA SILVA · Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da SilvaAcessar

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