Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, motorista, lotado no Gabinete, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-2024.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, MARIA DILEIDE DE AMORAES, PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, KARINA BEZERRA DE FREITAS, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, EVA MARIA DA SILVA, ANA CLEBIA DE SOUZA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, THIAGO DE SOUSA BASTOS, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO,
Viajar a cidade de Rio Grande do Sul-RS, a fim de visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Industrias.
Visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Indústrias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RENATO FERNANDES DA SILVA, JOSE DANIEL DE LIMA, FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, AMANDA PINHEIRO ALVES, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, LUANA LOPES PINHEIRO
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.
Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão
Art. 1o AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município.
DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS.
Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.
