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Lista de Portarias Foram encontrados 713 registros

REVOGAÇÃO: 930/2021 21/12/2021

21/12/2021

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE.

Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES

Cargo: CHEFE ADJUNTO DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 929/2021 21/12/2021

21/12/2021

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Agente: ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 878/2021 01/12/2021

01/12/2021

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO FABIO DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 859/2021 30/11/2021

30/11/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO-2021-2024.

Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, MARIA DILEIDE DE AMORAES, PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, KARINA BEZERRA DE FREITAS, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, EVA MARIA DA SILVA, ANA CLEBIA DE SOUZA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, THIAGO DE SOUSA BASTOS, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO,

DIÁRIA: 013/2021 21/10/2021

21/10/2021

Viajar a cidade de Rio Grande do Sul-RS, a fim de visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Industrias.

Agente: ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 012/2021 21/10/2021

21/10/2021

Visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Indústrias.

Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 749/2021 01/10/2021

01/10/2021

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete.

Agente: RAIMUNDO FABIO DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 743/2021 01/10/2021

01/10/2021

Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: MICAEL PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

NOMEAÇÃO: 731/2021 15/09/2021

15/09/2021

Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 726/2021 10/09/2021

10/09/2021

Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

EXONERAÇÃO: 717/2021 10/09/2021

10/09/2021

Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 696/2021 01/09/2021

01/09/2021

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 681/2021 30/08/2021

30/08/2021

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

EXONERAÇÃO: 679/2021 30/08/2021

30/08/2021

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 005/2021 27/07/2021

27/07/2021

Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão.

Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 623/2021 21/07/2021

21/07/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL –FGE IV.

Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO

Cargo: AGENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 612/2021 21/07/2021

21/07/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022.

Agente: VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 611/2021 21/07/2021

21/07/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Agente: FERNANDO DE SOUZA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 610/2021 21/07/2021

21/07/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022.

Agente: ANTONIO REGINALDO PINHEIRO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONSTITUIR: 606/2021 21/07/2021

21/07/2021

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RENATO FERNANDES DA SILVA, JOSE DANIEL DE LIMA, FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, AMANDA PINHEIRO ALVES, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, LUANA LOPES PINHEIRO

TRANFERIR E LOTAR: 600/2021 07/07/2021

07/07/2021

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.

Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 003/2021 06/07/2021

06/07/2021

Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão

Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO

Cargo: AGENTE SOCIAL

AUTORIZAR: 595/2021 01/07/2021

01/07/2021

Art. 1o— AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município.

Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES

Cargo: PSICOPEDAGOGO

DETERMINAR: 586/2021 01/07/2021

01/07/2021

DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS.

Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 533/2021 01/06/2021

01/06/2021

Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca – Administração, Finanças e Planejamento – Controladoria e Ouvidoria Geral de Município – Chefia de Gabinete.

Agente: IRINEU LOBO NETO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CONCESSÃO: 524/2021 01/06/2021

01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Agente: EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 509/2021 14/05/2021

14/05/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Agente: LEANGELA MARIA CANDIDO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 489/2021 03/05/2021

03/05/2021

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: MARIA JORGIANE PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

EXONERAÇÃO: 488/2021 03/05/2021

03/05/2021

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

EXONERAÇÃO: 487/2021 03/05/2021

03/05/2021

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Agente: ANA DEBORA RAVETTE DANTAS

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

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