Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº 157/2021 de 04/01/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I — DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I — DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 03(TRÊS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: LUIZ CLAUDIO MACIEL - PRESIDENTE EDINALDO GONÇALVES DANTAS- MEMBRO FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - MEMBRO JOSÉ ITALO SILVA — SECRETÁRIO ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ISABELLI CRISTINA ARAÚJO LIMA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de março de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica DANIELLA PARENTE CANDIDO. Art. 2º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente - MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO- Agente Administrativo Membro - ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - Gari.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ASG, CPF: 926.060.753-15, matricula n° 130073-3, lotado(a) no Gabinete.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAlAS SILVA LINS para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a) FRANCISCO ANGELO LIMA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole.

Art. 1º DESIGNAR a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matricula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata os Processos Instaurados nesse período, bem como os fatos conexos que emergem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 023/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO e Designa os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO – EQUIPE DE APOIO b) GERUSA DANTAS VIEIRA – EQUIPE DE APOIO c) MARIA ERIDA PINHEIRO - SUPLENTE

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.