Art. 1° EXONERAR, a partir de 12(doze) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: VERBENIA SOARES DA SILVA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2024, à Senhora FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Para viajar a cidade de Quixeramibim/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião de Cirurgias Eletivas do Componete Federal do Sertão, localizada no Auditório do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), Estrada do Algodão, CE-060, Quixeramobim-Ce, 63800-00.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 11 e 12 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Estadual para monitoramento das estratégias de vacinação (MEV) Que ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceára, na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090.
CONCEDER, ao Sr.(a) Francisca Francivone silva santos, ocupante do cargo de tec. Em enfermagem do HMMSNP - Hospital Maternidade Maria Suêlly Nogueira Pinheiro de Solonópole, DIARIA(S) para Viajar até a cidade de Quixeramobim-Ce, no dia 11 de Junho de 2024, para acompanhar a Paciente: Raimundo Gomes da Silva, para o Hospital HRSC situada Estr. do Algodão, CE-060, Quixeramobim- CE, 63800-000.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO/À SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DO PROGRAMA PREVINE (MP-CE).
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO/À SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DO PROGRAMA PREVINE (MP-CE).
Art. 1º - Tornar público a partir de 10(dez) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, Guarda Municipal, CPF: 899.363.373-87, matricula no 01303880, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1°- EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) EDNARDO FREITAS AMORIM, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TR NSITO E CIDADANIA.
para viajar a cidade de Vale do Jaguaribe/Ce, no dia (s) 07 de Junho de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Rangel Peixoto, para o Hospital Vale do Jaguaribe, S/N, situado na BR-116, KM 190 - Limoeiro do Norte - CE 62930-000.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a pedido, a partir de 05 (cinco) de Junho de 2024, a redução da jornada de trabalho, da servidora MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutica, CPF: 700.542.743-20, matrícula no 00060416, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza no (s) dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Junho de 2024 ao(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, Matrícula 1325090, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo periodo de 04/06/2024 até 04/06/2025.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 198/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 577/2022 de 26 de abril de 2022 que Concede ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0196/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0190/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022
Coletiva: ANTONIO ELANIO DA SILVA, PEDRO ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, como representante técnica responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a ADECE.
