Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE IV,,

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE I,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE I,.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Reunião,a fim de buscar demandas para o município de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE VI, CONCEDIA o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete.

Art. 1º - CEDER a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 01305492, CPF: 448.510.903-82, Professora, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenador - Geral, código FCE 1.13, da Coordenação — Geral de Alfabetização da Diretoria de Politicas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica junto ao Ministério da Educação, com base no §1° do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 .

Art.1º - Tornar Público a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora PEB II, CPF:***.715.***-91 matrícula nº 130091-1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art.1º - Tornar Público a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOREIRA, ASG, CPF:***.545.***-34 matrícula nº 130046-6 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES P.JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.550,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.329,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE, Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.