Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2026, à Senhora ELIZABETE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2026, à Senhora VALTENIA MARIA DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOHNNY NOGUEIRA MOURÃO, para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as provas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA VERA LUCIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria da Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias.

CONCESSÃO de diária a fim conduzir servidores para participar da I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES a realizar-se no Salão de eventos do Hotel Sonata, localizado Av. Beira Mar n2 848 - Praia de Iracema Fortaleza-CE.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.

CONCESSÃO de diária para condução de participante para Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

CONCESSÃO de diária para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de março de 2026, o(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor - PEB II, matrículas 01308459 e 01308440, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica – Especialização, no percentual de 10% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de março de 2026, à Senhora JOYCE FERREIRA FEITOSA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 381/2024-GABP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (16/03/2026 à 16/03/2030).

CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.

CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.

CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.941.434/0001-38, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202601220009, 202601220005 e 202601220007, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.09.22.001.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.388.091/0001-61, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato nº 202510010002, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.08.26.001.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participantes ao evento CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM — EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ — EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para conduzir participante ao evento I Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.

CONCESSÃO de diária para participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO NIKAEL DA SILVA SOUZA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.