Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II GDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: RAFAELA SILVA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: RENA LUCIA LOPES
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO
Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: CARLA BEZERRA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.
Agente: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LÚCIA LOPES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: RENA LUCIA LOPES
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Coletiva: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, MARIA ELIANE PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MONICA BEZERRA DE LIMA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA, JOSE MADSON DE LIMA, ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, MARIA GILMARIA COSTA, MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: PRESIDENTE
Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
Coletiva: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, KARINA BEZERRA DE FREITAS, LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, KEILA MARIA JORGE, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, NILTOM CESAR BASTOS LOPES
Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO
Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO.
Agente: ANTONIO NERLANIO DA SILVA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: ICARO FERREIRA LIMA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, da Portaria de n° 023/2019 que a DESIGNA para Exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE.
Agente: MARIA ERIDA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE
Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ.
Agente: FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA
Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS
Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIO UELITON DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, para exercer a função de DIRETOROR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM
Cargo: DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LARISSE DE SOUSA CUNHA
Cargo: DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer a função de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA
Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHERIO, Assistente Social, TECNICA RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores junto a PREVSOL (Instituto de Previdência Municipal).
Agente: LUANA LOPES PINHEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: ALVARO MOTA CAMPOS NETO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
