Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: ELINETE MARIA DE ARAUJO
Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Agente: RICARDO SERGIO GOMES
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.
Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA
Cargo: CHEFE RESPONSÁVEL
Art. 1° - ALTERAR na Portaria de n°295/2018 de 02 de abril de 2018 os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Coletiva: LUANA ESTEVAO DA SILVA, EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, MARIA MARTA PEIXOTO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base.
Agente: DANIELLA PARENTE CANDIDO
Cargo: FONOAUDIÁLOGO(A)
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAES, Médico PSF, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base.
Agente: FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS
Cargo: MÉDICO
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS DE LIMA, Motorista, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 29 de Março de 2019 a portaria de n° 400/2018 de 03/07/2018 que concede FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV ao(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO.
Agente: IRINEU LOBO NETO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Agente: ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS.
Agente: JUSCILENE DA SILVA DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 22(vinte e dois) de março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA
Cargo: VIGILANTE
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Agente: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA
Cargo: VIGILANTE
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
Agente: MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - DAR EXERCÍCI0 a partir de 20 de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: DANIELLA PARENTE CANDIDO
Cargo: FONOAUDIÁLOGO(A)
Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole.
Agente: DANIELLA PARENTE CANDIDO
Cargo: FONOAUDIÁLOGO(A)
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Agente: KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação.
Agente: SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: RENATO FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: RENATO FERNANDES DA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: CARLA BEZERRA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA
Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL