Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE V.
Agente: TALITA COSTA MEIRELES
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III.
Agente: MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III.
Agente: IRINEU LOBO NETO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do Salário base.
Agente: JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019, a PORTARIA que Concede Gratificação Especial FGE II o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: TALITA COSTA MEIRELES
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: ANA ISABEL PINHEIRO
Cargo: CONTROLADOR ADJUNTO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA RISEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
Agente: MARIA RIZEUDA VIEIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
Agente: FRANCISCO EDALMIR DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) NORMANDO DA SILVA, motorista , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
Agente: NORMANDO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019 a Portaria de n° 363/2019 de eN 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇAÕ de Desempenho em Serviços e de Interiorização.
Agente: LUANA LOPES PINHEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130183-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 1512019.
Agente: MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOEL PINHEIRO, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 31912019 de 28 de Fevereiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
Agente: FRANCISCO JOEL PINHEIRO
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Agente: MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: RAFAELA SILVA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Ari. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no Percentual de 20% em cima do Salário Base.
Agente: KARISE PINHEIRO RIBEIRO
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 28 de Junho de 2019, a Portaria de n°257/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Sr.(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, Lotada no Gabinete do Prefeito.
Agente: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA , para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019 o servidor JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para. no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: PREGOEIRO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de PREGOEIRO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: PREGOEIRO
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 27 de Junho de 2019, a Portaria de n°446/2019 de10/04/2019 que Designa o(a) Sr.(a) MÔNICA MARIA BARBOSA, para a Função de PREGOEIRO, e a Portaria de n°447/2019 de 10/04/2019 que Nomeia a Equipe de Pregão.
Agente: MÔNICA MARIA BARBOSA
Cargo: PREGOEIRO
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: GISLENE LEANDRO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: JOSE CARLOS SILVA JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA
Cargo: DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO
Cargo: CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHREIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
