Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação.
ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO.
Agente: ANTONIA CLECIA PINHEIRO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE, ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA LIMA DANTAS, SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) LUCIANO COSTA DA SILVA, DO cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO- CDA 2. integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: AMANDA PINHEIRO ALVES, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, JOSE DANIEL DE LIMA
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município.
ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 22/01/2018 a 31/12/2018.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - DESIGNAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) senhor(a) JACKSON RABELO BRITO , para o cargo de ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA- CDA 5, e o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
ART. 1 - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO , Motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018.
ART. 1 ° - EXONEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , DO cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
