Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO — CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação.

ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o 10 Termo Aditivo ao convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito.

Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete

Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete

Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete