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NOMEAÇÃO: 0359/2023 11/04/2023 · Coletiva: IVO MARQUES DANTAS NETO, TALITA COSTA MEIRELES, MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar INSTITUIR: 0314/2023 03/04/2023 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental.Acessar DIÁRIA: 014/2023 29/03/2023 · Agente: CICERO MARIO FIGUEIREDO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)Acessar DIÁRIA: 012/2023 24/03/2023 · Agente: MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · A fim de tratar de assunto e Projetos do interesse do Município junto aos Ministérios, Orgão do Governo Federal e Poder Legislativo, localizado: Câmara dos Deputados Anexo IV local: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília – DFAcessar DIÁRIA: 010/2023 22/03/2023 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar DIÁRIA: 008/2023 22/03/2023 · Agente: MARIA ERIDA PINHEIRO · Cargo: CEDIDO · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar DIÁRIA: 007/2023 22/03/2023 · Agente: GERUSA DANTAS VIEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar DIÁRIA: 006/2023 22/03/2023 · Agente: ITALO DANTAS VIEIRA · Cargo: TECNICO DE INFORMÁTICA · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar DIÁRIA: 005/2023 22/03/2023 · Agente: LUAN BORGES PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar DIÁRIA: 004/2023 22/03/2023 · Agente: MARIA MONICA BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar DIÁRIA: 003/2023 22/03/2023 · Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar CRIAR: 0225/2023 01/03/2023 · Coletiva: MARCELA LEITE PINHEIRO LANDIM, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, KEILA MARIA JORGE, BRUNA VIDAL LIMA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA · Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO.Acessar CONCESSÃO: 0179/2023 03/02/2023 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00.Acessar REVOGAÇÃO: 0178/2023 03/02/2023 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE VI, CONCEDIA o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete.Acessar DESIGNAR: 0092/2023 01/02/2023 · Coletiva: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, VICENTE COSTA GONCALVES, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO · Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros — PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 01 de Fevereiro de 2023.Acessar DIÁRIA: 001/2023 01/02/2023 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · Participar de reuniões paratratar de assuntos e projetos do interesse do município.Acessar PROMOVER: 0076/2023 20/01/2023 · Coletiva: ALLISON ADIB PINHEIRO, ANTONIO ELANIO DA SILVA, ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACIEL DE LIMA, GERLES ALMEIDA DE LIMA, JOSE ELIZEU DA COSTA, JOSE GILDERLAN DE LIMA, JOSUE HALLYSSON DE SENA, MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PEDRO ANTONIO DA SILVA, RAIMUNDO FABIO DA SILVA, RAIMUNDO HERMES PINHEIRO · Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Janeiro de 2023, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SUBINSPETOR NIVEL IV, e terão acréscimo de 24% encima do salário base.Acessar DESIGNAR: 0014/2023 02/01/2023 · Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, ITALO DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar DESIGNAR: 0013/2023 02/01/2023 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, ITALO DANTAS VIEIRA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar REVOGAR E CONCEDER: 0012/2023 02/01/2023 · Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · Cargo: EQUIPE DE APOIO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.Acessar CONCESSÃO: 0011/2023 02/01/2023 · Coletiva: ITALO DANTAS VIEIRA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.Acessar CONCESSÃO: 0010/2023 02/01/2023 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, MARIA MONICA BARBOSA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M).Acessar NOMEAÇÃO: 0007/2023 02/01/2023 · Agente: LUAN BORGES PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 0002/2023 01/01/2023 · Agente: MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1425/2022 30/12/2022 · Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1424/2022 30/12/2022 · Agente: MARIA MONICA BARBOSA · Cargo: PREGOEIRO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1423/2022 30/12/2022 · Agente: GERUSA DANTAS VIEIRA · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1422/2022 30/12/2022 · Agente: IVO MARQUES DANTAS NETO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar REVOGAR E CONCEDER: 1370/2022 19/12/2022 · Agente: ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 (dezenove) de Dezembro de 2022 a Portaria de no 345/2021 de 13/03/2021, que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, e CONCEDER à mesma FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.Acessar NOMEAÇÃO: 1366/2022 15/12/2022 · Agente: VALDIGLESON PESSOA DA SILVA · Cargo: TRATORISTA · Art. 1° - NOMEAR a partir de 19(dezenove) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) VALDIGLESSON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de TRATORISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.Acessar

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