Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MOUNA PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 15/08/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 14/08/2019, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/0812019, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 266,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,44.
Art. 1º- SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 3110812019, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,12.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$80,04.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, com carga horária de 20 horas semanais para suprir a carência nas escolas.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 480,24.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, a portaria de n° 61712019 de 17 de julho de 2019, que DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 01/08/2019 até 31/12/2020.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matricula de n° 130480-1, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2112019.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Enfermeira, Matricula de n° 130342-2, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2212019.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1130191-8, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 20/2019.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de agosto de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.
